Jornal Virtual do PCdoB Amparo

Gasolina é mais vantajosa que etanol em todos os Estados

2012-02-01T17:09:00.000-02:00

Na semana encerrada no último dia 28, em nenhum Estado brasileiro foi vantajoso abastecer com etanol, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O Estado de São Paulo tem o etanol mais barato do Brasil, com média de R$ 1,869 por litro, com base nos preços praticados na última semana. No entanto, no estado, a gasolina continua a ser mais vantajosa, saindo, em média, por R$ 2,634 o litro.

Já o Piauí tem o litro da gasolina mais barato, custando R$ 2,568.

Para o uso do etanol ser vantajoso, é preciso que o litro custe menos do que 70% do preço do litro da gasolina. Se a proporção ultrapassar essa porcentagem, abastecer com gasolina torna-se mais apropriado financeiramente.

Brasil

De maneira geral, das 27 unidades federativas analisadas pela agência, o preço médio do etanol subiu em 13 estados na semana encerrada no último dia 28. Na média nacional, o litro do etanol caiu para R$ 2,024. Já a gasolina caiu em 18 estados, ficando em R$ 2,735, na média. A proporção do preço do etanol com relação ao da gasolina, na média nacional, foi de 74% na última semana.

Veja, na tabela abaixo, os valores do etanol e da gasolina nas 27 unidades federativas avaliadas pela ANP e a proporção entre os preços dos dois combustíveis.

Levantamento de preços*
Estado	Gasolina	Etanol	Variação
Acre	R$ 3,126	R$ 2,507	80,20%
Alagoas	R$ 2,779	R$ 2,232	80,32%
Amapá	R$ 2,757	R$ 2,291	83,10%
Amazonas	R$ 2,890	R$ 2,384	82,497%
Bahia	R$ 2,790	R$ 2,097	75,16%
Ceará	R$ 2,604	R$ 2,134	81,95%
Distrito Federal	R$ 2,834	R$ 2,266	79,96%
Espírito Santo	R$ 2,840	R$ 2,463	86,73%
Goiás	R$ 2,839	R$ 2,003	70,55%
Maranhão	R$ 2,589	R$ 2,217	85,63%
Mato Grosso	R$ 2,997	R$ 2,287	76,31%
Mato Grosso do Sul	R$ 2,719	R$ 2,177	80,07%
Minas Gerais	R$ 2,821	R$ 2,204	78,13%
Pará	R$ 2,821	R$ 2,354	83,45%
Paraíba	R$ 2,607	R$ 2,166	83,08%
Paraná	R$ 2,697	R$ 2,020	74,90%
Pernambuco	R$ 2,658	R$ 2,107	79,27%
Piauí	R$ 2,568	R$ 2,251	87,66%
Rio de Janeiro	R$ 2,843	R$ 2,257	79,39%
Rio Grande do Norte	R$ 2,693	R$ 2,209	82,03%
Rio Grande do Sul	R$ 2,781	R$ 2,422	87,09%
Rondônia	R$ 2,988	R$ 2,457	82,23%
Roraima	R$ 2,812	R$ 2,518	89,54%
Santa Catarina	R$ 2,730	R$ 2,408	88,21%
São Paulo	R$ 2,634	R$ 1,869	70,96%
Sergipe	R$ 2,736	R$ 2,273	83,08%
Tocantins	R$ 2,933	R$ 2,148	73,24%
Brasil	R$ 2,735	R$ 2,024	74%
Fonte: ANP / * Por litro

Por

Vazamento de gás intoxica funcionários de frigorífico no Mato Grosso do Sul; 4 morreram

2012-01-31T17:17:00.001-02:00

LOCALIZAÇÃO DE BATAGUASSU

Pode passar de 30 o número de trabalhadores intoxicados com um gás que vazou das instalações do frigorífico Marfrig, no Mato Grosso do Sul. O comandante do Corpo de Bombeiros no Estado, coronel-PM Ociel Ortiz Elias, informou que quatro operários morreram e três foram transportados para um hospital de Presidente Prudente (SP) em coma induzido. Os demais estão sendo atendidos em hospitais da cidade e região.

Ele explicou que até o momento 28 pessoas foram atingidas pelo produto, em consequência de um acidente, ocorrido logo após explosão na seção de curtume da empresa situada no município de Bataguassu, a 335 quilômetros de Campo Grande, na região leste do Mato Grosso do Sul, divisa com São Paulo. Um grupo especializado dos bombeiros isolou o curtume e utilizou jatos de água para evitar a propagação da substância tóxica, conhecida como ácido dicloro propiônico.

A Marfrig é a segunda maior indústria de carnes do Brasil e uma das maiores empresas alimentícias do mundo, com fábricas na Argentina, Chile, México, Uruguai, Estados Unidos, França, Holanda, Reino Unido, África do Sul, Austrália, China, Coreia do Sul e Tailândia.

Em nota, a empresa diz que o vazamento foi controlado. Veja íntegra da nota oficial sobre o caso:

A Marfrig informa que o acidente envolvendo a unidade de curtume no município de Bataguassu (MS) já foi controlado. Três funcionários atingidos foram removidos para Presidente Prudente (SP) e os demais estão sendo atendidos pela Santa Casa local. Alguns já foram liberados e outros permanecem em observação. Quatro funcionários da unidade vieram a óbito.

O curtume foi evacuado e, em conjunto com a polícia civil e técnica, causa do acidente está sendo apurada. Informações preliminares indicam que houve uma reação química decorrente de manipulação de insumos inerentes da atividade de curtume. Executivos da empresa estão no local empenhados na prestação de atendimento aos funcionários atingidos e suas famílias. A unidade frigorífica de Bataguassu, próxima ao curtume, não foi atingida pelo acidente e continua funcionando normalmente. Assim que as informações estiverem esclarecidas a empresa voltará a informar.

Em Campo Grande

Sindmotoristas fazem paralização em protesto a abusos da SPtrans..

2012-01-31T15:03:00.000-02:00

Em decisão tomada em assembleia nesta segunda-feira (30), os motoristas e cobradores de ônibus da capital paulista fizeram uma paralisação em protesto aos abusos aplicados pela São Paulo Transportes (SPTrans) e pela Prefeitura de São Paulo, referente à cobrança feita aos funcionários de multas por falta de qualidade no serviço prestado.

Segundo informações do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, a mobilização, que foi realizada entre as 3h e 6h da manhã, reuniu cerca de 20 mil trabalhadores entre motoristas e cobradores. Mais de oito mil coletivos, de 32 garagens, não foram para as ruas durante este período.

Desde 2009 a categoria tenta negociar com a Secretaria Municipal dos Transportes (SMT) e com a SPTrans pela readequação das Portarias (111/2003; 097/2005 e 213/2007) que instituem as multas do Regulamento de Sanções e Multas (Resam).

De acordo com o diretor do Departamento de Comunicação do sindicato, Nailton Francisco de Souza, o ato é resultado de um protesto contra as multas, que são aplicadas pela Prefeitura de São Paulo às empresas de ônibus, e descontadas dos salários dos trabalhadores. Ele explica que o Resam versa sobre os padrões de qualidade, eficiência e segurança dos veículos e podem ser classificadas como leves, médias, graves e gravíssimas. Porém, o sindicalista ressalta que os valores superam em quase três vezes as que constam no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“O Sindicato dos Motoristas de São Paulo não é contra a definição de qualidade, segurança e eficiência proposta pelos órgãos de fiscalização do estado. Mas, é justo e necessário reivindicar a revisão da Portaria que rege o Resam, pois os trabalhadores são os maiores prejudicados nesse processo”, alerta Nailton.

Segundo nota publicada pelo Sindicato dos Motoristas - SP, o presidente, Isao Hosogi (Jorginho), argumenta que os trabalhadores não aguentam mais ser penalizados duplamente por multas aplicadas através do Resam e do CTB. Ele acrescenta que a categoria há muito tempo luta para alterar o regulamento que define as sanções e multas do Resam.

“Se os representantes da SPTrans e da SMT, usarem do bom senso, facilmente resolveremos esta questão, o que nós queremos são pequenas alterações, por exemplo, excluir as penalidades já previstas no Código de Trânsito Brasileiro”, frisou Isao Hosogi.

Reivindicações

Ainda segundo a nota do Sindicato publicada nesta segunda-feira (30), a categoria pede que os motoristas sejam punidos apenas com multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro e não com as sanções do Resam (Regulamento de Sanções e Multas). Segundo o sindicato, a Prefeitura aplica cerca de 400 multas diárias nas empresas de ônibus.

Nailton Francisco de Souza, diretor do Departamento de Comunicação, diz que não há um critério claro para a cobrança das multas, que podem ser duplicadas ao longo do dia sem chance de recurso para os funcionários.

Agenda

Durante a manifestação, a categoria informou que na próxima segunda-feira (6), às 16h, será realizado assembleia para definir as próximas ações.

Joanne Mota da Redação do Vermelho

O Partido Comunista do Brasil completa 90 anos em 2012....

2012-01-31T14:55:00.000-02:00

Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista do Brasil completa 90 anos em 2012. É uma longa existência de luta pelos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro, pela independência nacional, a democracia e o socialismo. Um partido internacionalista e solidário com as lutas libertadoras dos povos de todo o mundo. Carregue esta bandeira, filie-se ao PCdoB, lute com ele por um Brasil melhor, livre do imperialismo, da opressão e exploração. Lute por um Brasil socialista.

Fonte Vermelho.

Trabalhar demais eleva risco de depressão, mostra pesquisa britânica

2012-01-31T14:51:00.000-02:00

Os que trabalhavam mais de 11 horas diárias tinham mais chances de sofrer da doença, segundo estudo.

Trabalhar demais não aumenta só o cansaço, mas também o risco de desenvolver depressão. A conclusão foi obtida em estudo feito por pesquisadores britânicos e publicado na PLoS ONE.

Os pesquisadores recrutaram mais de 2.000 trabalhadores, entre 35 e 55 anos, de cargos diferentes. Eles foram acompanhados por seis anos e os cientistas notaram uma associação clara entre o excesso de horas trabalhadas e a depressão.

Os que trabalhavam mais de 11 horas diárias tinham mais chances de sofrer da doença. Em seguida, apareciam como grupos de risco as mulheres, os jovens e os mal-remunerados.

Desafio e remuneração

Ao logo do estudo, 66 participantes experimentaram episódios graves de depressão, especialmente os que trabalhavam mais do que oito horas por dia.

No entanto, homens com empregos desafiadores e bons salários apresentaram níveis de depressão menores em relação aos outros grupos, mesmo passando bastante tempo na empresa. Segundo os pesquisadores, gostar do que se faz e ter o apoio de subordinados para realizar o trabalho têm efeito protetor para eles.

Já entre as mulheres ter um bom cargo não protege da depressão, provavelmente porque elas possuem mais responsabilidades que os homens fora do trabalho.

Com relação aos mais jovens, os pesquisadores especulam que o alto nível de depressão tenha relação com o fato de terem que se dedicar à carreira ao mesmo tempo em que têm de enfrentar desafios na vida pessoal e financeira.

Fonte: UOL

Petrobras detecta vazamento de petróleo em poço do pré-sal

2012-01-31T14:38:00.000-02:00

A Petrobras informou nesta terça-feira que detectou um vazamento de cerca de 160 barris de petróleo de um poço da companhia perfurado na camada pré-sal da bacia de Santos, a cerca de 300 km do litoral do Estado de São Paulo.

Laudo sobre vazamento de petróleo no Sul deve sair em 30 dias

Chevron deve sofrer acusação criminal por vazamento em Campos

Na área, a estatal realiza um teste de produção com um navio-plataforma, batizado de FPWSO Dynamic Producer. A unidade foi alugada pela companhia para realizar o chamado teste de longa duração do como de Carioca Nordeste, na região onde estão outras importantes descobertas do pré-sal como o campo de Lula.

Segundo a Petrobras, "não há possibilidade do petróleo chegar à costa brasileira."

A Petrobras informou que o poço estava em produção no momento do acidente, que provocou "um rompimento na coluna de produção", ou seja, no duto perfurado na rocha por onde o óleo flui até a cabeça do poço.

Segundo a estatal, o volume de 160 barris é uma "estimativa preliminar". O plano de emergência, diz a companhia, já foi acionado.

No vazamento da americana Chevron, foram derramados 2.400 barris de óleo e o vazamento levou dias para ser contido porque o petróleo continuava a escapar por fissuras no fundo do mar, embora o poço estivesse fechado. O acidente da Chevron despejou, portanto, um volume 14 vezes superior ao informado incialmente pela Petrobras.

A estatal afirmou que a operação de fechamento do poço foi concluída com sucesso e que o vazamento já cessou. Ou seja, não há mais risco, de acordo com a companhia, de aumentar o volume de óleo derramado no mar.

"Foram mobilizados todos os recursos necessários para o recolhimento do petróleo no mar."

De acordo com a Petrobras, a Marinha do Brasil, o Ibama e a ANP (Agência Nacional de Petróleo) já foram comunicados oficialmente sobre o acidente. As causas, diz a estatal, "estão sendo investigadas".

PEDRO SOARES

DO RIO

Carlos Lupi volta para a presidência nacional do PDT

2012-01-31T11:46:00.000-02:00

Recém saído do ministério do Trabalho, Carlos Lupi voltou nesta segunda-feira (30) para a presidência nacional do PDT, durante uma reunião do diretório nacional, em Brasília. Lupi havia pedido licença da presidência do partido porque a Comissão de Ética da Presidência da República considerou que não poderia acumular as funções de presidente do partido e de Ministro do Trabalho.

Lupi foi eleito presidente do PDT em 2011 e seu mandato vai até 2013. Ele foi o último ministro a sair em função da ofensiva para oposição ao governo Dilma, sob ataque insistente da velha imprensa, iniciado por reportagens da revista Veja apontando supostos “repasses irregulares” do ministério do Trabalho para ONGs.

Sobre o seu substituto no cargo de ministro, Lupi disse em entrevista coletiva para a imprensa que uma comissão, composta pelo secretário Manoel Dias, pelos vices-presidentes André Figueiredo e Brizola Neto e pelos líderes da Câmara, atualmente Giovanni Queiroz, e Senado, Acir Gurgacz, está responsável pela interlocução com o Planalto e que aguarda a convocação da presidente Dilma Rousseff.

Indagado sobre possível veto a qualquer nome indicado e pela existência de uma lista prévia, Lupi disse que no partido não existe veto e que nunca foi discutida uma lista porque tudo vai depender do perfil que a presidente quiser, embora acredite que o perfil não será técnico e sim político.

Fonte Vermelho.

Aldo diz que obras no Itaquerão superam expectativas

2012-01-31T11:37:00.000-02:00

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, visitou as obras do estádio do Corinthians em Itaquera, zona leste de São Paulo, nesta segunda-feira (30). Acompanhado do prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, e do secretário de articulação da Copa em São Paulo, Gilmar Tadeu, Rebelo teve o primeiro contato com a futura arena, que receberá a abertura do Mundial de 2014.

Aldo: "O estádio está à altura do evento que o Brasil acolhe e o cronograma é absolutamente compatível".

Satisfeito com o andamento das obras, Rebelo aproveitou para brincar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, torcedor fanático do Corinthians e um dos maiores incentivadores da arena alvinegra. "O Lula se empenhou como brasileiro e como corintiano para a construção do estádio. Mais como corintiano", disse o ministro.

"Esta é a primeira visita que faço aqui, e pela apresentação que fizeram está tudo dentro do cronograma. Mais do que uma obra para o clube, ela representa muito para o Brasil e para a cidade de São Paulo, que tem aqui três dos maiores clubes do país. O cronograma é compatível com o roteiro da obra", completou.

Kassab também se mostrou otimista em relação à construção do estádio para a Copa do Mundo. "Estamos tranquilos em relação ao andamento da obra. Tanto a prefeitura como o Corinthians e a Odebrecht (construtora). O estádio pronto trará muito em benefícios para a zona leste da cidade, e certamente geraremos aqui milhões de empregos nos próximos 20 anos", discursou.

A passagem do ministro por São Paulo é parte de uma série de visitas para acompanhar o andamento das obras nos estádios que receberão a Copa do Mundo. Na última semana, Rebelo esteve com o ex-atacante Ronaldo, membro do Comitê Organizador Local de 2014, nas arenas de Fortaleza e Salvador.

Prazos

Durante a visita, o presidente licenciado do Corinthians Andrés Sanchez voltou a mostrar tranquilidade a respeito dos prazos da arena, que receberá o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014.

O Andrés - atual diretor de Seleções da CBF - disse que o estádio não ficará pronto antes de setembro do ano que vem, descartando a possibilidade de sediar a Copa das Confederações de 2013.

"Seria bom fazer bem feito, sem tanta preocupação com o prazo. A chance da Copa das Confederações acontecer aqui é zero", afirmou Andrés, que fez uma conta bem-humorada para definir o prazo de entrega.

"A construtora (Odebrecht) trabalha com o prazo de finalização da obra em dezembro do ano que vem. Como ela está adiantada, o Corinthians acredita que possa ser em setembro. A Fifa nos dá o prazo até março de 2014. Então, na média, dá lá para novembro", brincou.

O presidente corintiano, que está licenciado desde dezembro de 2011 e cujo mandato se encerra em fevereiro, também aproveitou para repassar outros detalhes da obra, que se encontra 25% concluída, de acordo com a Odebrecht. Sanchez afirmou que o custo total do estádio não ultrapassará R$ 820 milhões, e que há a possibilidade de finalizar abaixo deste valor.

Fonte: Terra

Alckmin institui 'gabinete antiprotesto' em SP

2012-01-31T10:32:00.001-02:00

O Palácio dos Bandeirantes passou a monitorar manifestações organizadas nas redes sociais para evitar que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) seja alvo de protestos em agendas públicas, informa reportagem de Daniela Lima, publicada na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita aFolha).

Secretário de Cultura, Andrea Matarazzo discute com manifestante em evento em SP; Alckmin não foi ao local

Nos últimos seis dias, Alckmin não foi a dois eventos em que sua participação estava prevista. Ambos foram marcados por atos contra o governo, detectados antes pelas cúpulas da Casa Civil e da Comunicação do Palácio.

Em nota, a assessoria de imprensa do governo negou que Alckmin tenha cancelado as agendas. "A hipótese [de que Alckmin está evitando protestos] é um desrespeito à história do governador e uma tentativa de travestir grupelhos truculentos de movimentos democráticos", finaliza a assessoria do governo.

DE SÃO PAULO

Ministério do Trabalho e SindMetal fiscalizam empresas de Amparo e determinam prazos

2012-01-30T16:17:00.000-02:00

Caso as determinações não sejam cumpridas serão adotadas as medidas legais cabíveis.

Acionado pelo Sindicato, o Ministério do Trabalho realizou fiscalização em duas empresas da base metalúrgica de Amparo no último dia 19. Através da atuação do fiscal do trabalho do MTE e do secretário-geral do SindMetal, Tiago Maestro, foram encontradas algumas inconformidades no ambiente de trabalho relacionadas ao não cumprimento de normas de saúde e segurança para o trabalhador e foi dado um prazo de até 60 dias para a empresa solucionar os problemas.

Caso as determinações não sejam cumpridas serão adotadas as medidas legais cabíveis.

ARAMBE COMÉRCIO DE METAIS EPP

A empresa foi notificada a cumprir dentro dos prazos abaixo as seguintes exigência constantes da portaria n. 3214, de 8 de Junho de 1978:

- Promover treinamento para designar um responsável pelo cumprimento da NR5, nos termos da portaria 3214/78 - (Prazo de 60 dias).

- Instalar armários individuais nos termos da NR24.2.13 - (Prazo de 60 dias).

METALÚRGICA BRONZART LTDA

- Promover treinamento para designado responsável pelo cumprimento objetivo da norma regulamentadora NR5, nos termos da portaria 3214/78 - (Prazo de 60 dias).

- Tornar obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual NR6.6.1 "b" - (Prazo de 10 dias).

- Prover o lavatório com material de limpeza, enxugo ou secagem das mãos - (Prazo de 10 dias - NR24.1.9).

- Instalar guarda protetora em pontos de transmissão de força - (Prazo de 30 dias - NR12.3.2).

POR: BRUNO FELISBINO

Jurídico do Sindicato consegue indenização a trabalhadora de Pedreira.

2012-01-30T13:17:00.002-02:00

Decisão em primeira instância favorece trabalhadora assegurando direitos lesados pela empresa.

Neste mês de janeiro, o Departamento Jurídico do Sindicato conseguiu formalizar acordo na Justiça do Trabalho de uma ex-funcionária da empresa Hidratel Indústria, Comércio e Representações Ltda, de Pedreira. O processo é referente aos direitos obtidos no processo em fase de execução, relativos ao FGTS não depositado, além dos danos morais decorrentes de doença do trabalho.

Em razão da doença do trabalho adquirida pela trabalhadora, a empresa foi condenada a pagar danos materiais em forma de pensão, a partir da data do primeiro afastamento pelo INSS (21.06.2001) até a data estimada pelo perito médico para sua recuperação total, ou seja, até 01.04.2012, no valor mensal correspondente à metade de sua ultima remuneração (R$ 270,00).

A indenização será paga de uma só vez, devido às necessidades urgentes da trabalhadora e sua incapacidade para o trabalho, além de evitar o prolongamento da fase de execução, com o risco da empresa não ter condições financeiras de arcar com o valor.

A empresa ainda foi condenada ao pagamento da indenização por dano moral sofrido pela ex-funcionária, no valor correspondente a 20 vezes o salário mínimo, ou seja, em R$ 10.900,00.

Como não poderia ser reintegrada ao emprego, a trabalhadora teve direito a indenização compensatória pelo período da estabilidade provisória prevista na lei, ou seja, 12 meses, compreendendo os salários, férias com 1/3, 13º salário e depósitos do FGTS, inclusive do período de afastamento às expensas do órgão previdenciário, e multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos fundiários.

A sentença é de primeira instância, portanto a empresa ainda pode recorrer da decisão na Justiça, se assim desejar.

POR: PORTAL DOS TRABALHADORES

'Prefeitura não elaborou Projeto' e Jd. Figueira perde Unidade de Saúde, afirma Catanese

2012-01-30T13:00:00.002-02:00

O Presidente da Câmara dos vereadores de Amparo (SP), o vereador Rogério Catanese (PDT), publicou em seu blog no último sábado (28), uma crítica à Prefeitura de Amparo, onde afirma que a administração municipal perdeu uma Unidade de Saúde que seria construída no Bairro do Jd. Figueira.

De acordo com Catanese: "Há dois meses atrás nosso município foi presenteado com uma Unidade de Saúde nova, porém, sequer a Prefeitura Municipal de Amparo elaborou o projeto e sequer deu andamento em seu desenvolvimento", afirmou.

O vereador afirma ainda que é "estranho agora às vésperas da eleição, o anúncio feito por um jornal de que obras acontecerão no Jd. Figueira".

O presidente da Câmara indaga o fato de a obra não ter sido realizado pelo fato dele ter viabilizado os recursos necessários e lembra que não é a primeira vez que isso acontece, citando um caso passado:"Basta lembrar os cursos do Ministério do Trabalho que foram descartados pela ex-primeira Damo do município", onde seriam oferecidos mais de mil cursos para os jovens amparenses, segundo afirma Catanese.

Outro fato citado pelo vereador em seu blog são os "RS 270 mil que a Prefeitura dispensou na época do ex-prefeito César, que seriam utilizados na zona rural, tratamentos odontológicos". Catanese afirma que o dinheiro 'rejeitado' foi utilizado no hospital Sta. Casa Anna Cintra.

Procurada pela reportagem de Amparo News para comentar os assuntos, a Prefeitura não respondeu até o encerramento dessa edição.

Veja trechos da publicação no blog do vereador:

Fonte Amparo News.

Novas regras da assistência terapêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde

2012-01-30T09:34:00.000-02:00

Não há mais competência da Justiça Estadual nos caso de ações judiciais que pleiteiam o fornecimento de medicamentos que não se encontram nas relações do gestor federal, ou para patologias sem protocolo clínico ou diretriz terapêutica.

No final de outubro, entrou em vigor a Lei nº 12.401/2011 (publicada em 29/04/2011, com vacatio legis de 180 dias), a qual introduziu importantes alterações no tocante à assistência terapêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.

O novo diploma legal acrescenta oito artigos a Lei nº 8080/90 (definida como lei orgânica do Sistema Único de Saúde), bem como um novo capítulo "da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde". A Lei originou-se do Senado e decorre da aprovação de substitutivo (Emenda nº 1 da CCJ) ao Projeto de Lei do Senado-PLS nº 338 do Senador Flavio Arns, o qual tramitou em conjunto com PLS nº 219/07, de autoria do Senador Tião Viana. Ela sintetiza calorosos debates parlamentares, e conjuga duas preocupações centrais dos projetos de lei originais. O projeto do Senador Arns, pretendia a adoção de prazos para a incorporação pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos. Por sua vez, o PLS do Senador Viana sujeitava o fornecimento de qualquer medicamento a previsão em protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, preocupado com os impactos orçamentários da judicialização das políticas públicas em questões de saúde.

A principal novidade legislativa é definir que a assistência terapêutica integral no âmbito do Sistema Único de Saúde se dará em conformidade com os Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para as doenças, nos termos do artigo 19-M [01] da Lei n.º 8.080/90.

Surge positivada em lei, agora, no artigo 19-N, inciso II, a definição de que Protocolo clínico e diretriz terapêutica é o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.

A relevância de legislação salta aos olhos, pois embora houvessem normas administrativas definindo a forma de elaboração dos protocolos clínicos [02], positivou-se por lei, não apenas em portarias ou regulamentos, a obrigatoriedade de serem respeitadas as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico ou, na ausência desses, a relação de medicamentos instituída pelo SUS.

Este entendimento cumpre a determinação do legislador constitucional de que o direito à saúde é garantido mediante políticas públicas, nos termos do artigo 196, da Constituição da República [03]. Note-se que a Constituição da República/88 remeteu, no artigo 197 [04], ao legislador ordinário dispor sobre regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde. A Lei nº 12.401/11 cumpre, portanto, esta finalidade.

A competência para a constituição de protocolo clínico é atribuição da União, por meio do Ministério da Saúde, nos termos do artigo 19-Q : A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Nada impede, entretanto, que os Estados adotem protocolos clínicos no âmbito de competência estadual, mas a responsabilidade pelo financiamento dos fármacos, nestes casos, será das próprias Secretarias Estaduais da Saúde. Entendo que em um contexto de crescente participação de Estados e Municípios no financiamento do SUS a assunção de novas obrigações financeiras decorrentes de adoção de PCDT no âmbito estadual são indesejáveis. Observe-se que atualmente os Estados e Municípios são os maiores financiadores do SUS, com os seus gastos elevando-se de 40% do total em 2000 para 55% em 2008 [05].

Interessante é a solução dada pelo legislador nos casos de patologias em que ainda não há definição dos protocolos clínicos. A lei previu regramento específico para a dispensação. Ela será realizada com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS, e de forma suplementar com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores estaduais e pelos gestores municipais do SUS, no âmbito de sua competência [06]. Há vedação expressa, ainda, que o SUS pague por medicamentos, produtos ou procedimentos clínicos e cirúrgicos experimentais ou não autorizados ou não registrados pela ANVISA (artigo 19-T, inciso I e II)

Os medicamentos instituídos pelo gestor federal do SUS estão relacionados, principalmente, nas Portarias nº 2981/2009 (regulamenta o componente especializado da assistência farmacêutica) e nº 2982/2009 (regulamenta o componente básico da assistência farmacêutica.

De outro lado, esvazia-se a competência da Justiça Estadual nos caso de ações judiciais que pleiteiam o fornecimento de medicamentos que não se encontram nas relações do gestor federal, ou para patologias sem protocolo clínico ou diretriz terapêutica. Isso porque está positivado no já mencionado artigo 19-Q ser atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, a constituição ou a alteração de protocolo clínico. Demandas que pleiteiem fármacos nestas condições deverão ser julgados na Justiça Federal, em face da responsabilidade da União, por eventual omissão.

A positivação da divisão de competências no âmbito do SUS, promovida pela Lei nº12.401/11, auxilia diretamente no julgamento das ações judiciais que visam a concretude do direito à saúde. Nesse sentido, o Comitê Executivo do Paraná, do Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde [07], editou o Enunciado nº 4 que determina ao Judiciário observar as competências das instâncias gestoras do SUS, ao julgar questões de assistências à saúde [08].

Observe-se, ainda, que a incorporação pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico serão efetuadas mediante a instauração de processo administrativo, a ser concluído em prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, contados da data em que foi protocolado o pedido, admitida a sua prorrogação por 90 (noventa) dias corridos, quando as circunstâncias exigirem, nos termo do artigo 19-R, cabeça.

A relevância das alterações legislativas visa aperfeiçoar a assistência terapêutica, no âmbito do sistema único de saúde.

Evidentemente para aqueles que entendem que o artigo 196 da CR/88 tem eficácia plena e aplicabilidade imediata, sendo ilegais ou inconstitucionais qualquer limitação, a nova norma não terá efeito prático. Para os partidários desta tese, o Estado deve fornecer qualquer terapia ou medicamento a quem pedir, pouco importando a previsão em protocolos clínicos; se o interessado é hipossuficiente, ou se a dispensação ocorreu em unidade do SUS.

Entretanto, a prevalecer o entendimento da obrigação estatal de fornecer terapias e medicamentos sem qualquer critério objetivo remanescerá a certeza da inviabilidade econômica do SUS. Atualmente avolumam-se ações exigindo prestações de saúde por meio de sentenças aditivas [09] que transformam o Poder Judiciário em ordenador de despesas do Estado, dificultando o planejamento governamental, no que tange às políticas públicas aprovadas por lei, e com recursos dirigidos para sua implementação através do sistema orçamentário.

A título de exemplificação, no Estado do Paraná, mais de 60% (sessenta por cento) da execução orçamentária para aquisição de medicamentos no ano de 2010 foi direcionado e determinado pelo Poder Judiciário[10]. Na órbita federal o Judiciário, por meio de sentenças, interfere no orçamento em proporção que se aproxima das alterações introduzidas pelo Congresso quando sede sua elaboração. Conforme comprovam Bittencourt e Graça [11], em média, o Legislativo dispõe de cerca de 2,96% do orçamento federal, e esse mesmo orçamento após aprovado e executado sofre o impacto de pelo menos 1,82% em função de decisões judiciais.

Conclui-se, assim, que a Lei nº12.401/11 introduz regras claras e propicia maior segurança jurídica no âmbito da dispensação farmacêutica e terapêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Notas

Art. 19-M. A assistência terapêutica integral a que se refere a alínea d do inciso I do art. 6o consiste em: I - dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a ser tratado ou, na falta do protocolo, em conformidade com o disposto no art. 19-P;

Portaria nº 375/2009 do Secretário de Atenção à Saúde/MS.

"A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".

"São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado"

Folha de São Paulo, 10 de setembro de 2011. Estados e municípios são a principal fonte do SUS, caderno A p.4.

Nos casos como o presente, prevê a Lei 12.401/2011, no artigo 19-P. "Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação será realizada: I - com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS, observadas as competências estabelecidas nesta Lei, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite; II - no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores estaduais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores Bipartite; III - no âmbito de cada Município, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores municipais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada no Conselho Municipal de Saúde."

Instituído pela Resolução 107, de 06 de abril de 2010 do Conselho Nacional de Justiça. Enunciado nº 4 - Ao impor a obrigação de prestação de saúde, o Poder Judiciário deve levar em consideração as competências das instâncias gestoras do SUS.

Entende-se por sentença aditiva aquela que implica aumento de custos para o Erário, obrigando-o ao reconhecimento de um direito social não previsto originalmente no orçamento do poder público demandado. (SCAFF, Fernando Facury. Sentenças Aditivas, direitos sociais e reserva do possível, in Direitos Fundamentais orçamento e reserva do possível. Livraria do Advogado.ed. 2010. p. 133.)

DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS – 2007/2010, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. DECISÕES JUDICIAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL:UMA APROXIMAÇÃO EMPÍRICA A UMA RELAÇÃO EMERGENTE in Direitos Fundamentais. Orçamento e reserva do possível. Livraria do Advogado, 2010, 2 ed., p.203

Fonte R7.

PSDB cadastra militantes que sequer sabem que são filiados

2012-01-30T09:27:00.000-02:00

Pessoas dizem que seus dados foram passados por meio de programa de distribuição de leite.

Entre os filiados tucanos aptos a votar nas prévias que definirão o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, marcadas para março, há pessoas que sequer conhecem o partido.

País tem mais de 42 mil vagas em concursos públicos

2012-01-30T09:12:00.001-02:00

Maior oferta é da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, com 10.000 oportunidades.

Em todo o país, há mais de 42 mil vagas disponíveis em concursos públicos. As oportunidades são para diversas áreas de atuação e o maior salário oferecido é o do Senado Federal: R$ 23.826,57. As vagas são para ensino médio e as inscrições vão até 5 de fevereiro.

Soninha Francine critica moradores do Pinheirinho

2012-01-29T12:10:00.000-02:00

A questão da reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos no interior de São Paulo, ganhou novo fôlego nas redes sociais nesta sexta-feira (27), após declarações da ex-vereadora e responsável pela Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) do governo paulista, Soninha Francine (PPS-SP). Ela tomou partido na questão e defendeu a reintegração de posse feita pela polícia e chamou os moradores de criminosos e oportunistas.

Ao responder as críticas de um internauta, ela afirmou: “Those are criminals taking advantage of the situation, not just ordinary people defendind their land” (Esses são criminosos tirando vantagem da situação, não pessoas pobres defendendo suas terras). O internauta @jimmygreer havia compartilhado uma foto com os dizeres “imagem of people defending their land w/ Shields cut out of barrels, makeshift batons & motorcycle helmets (…) just unreal” (imagem de pessoas defendendo sua terra com barris cortados, bastões improvisados e capacetes de moto ... simplesmente surreal).

Ela também comenta outra foto, que mostra os trabalhadores preparados para resistir a uma possível invasão da polícia. Fato que não ocorreu, porque a PM chegou de surpresa, na madrugada de domingo (22), inviabilizando qualquer reação dos moradores: “@SoninhaFrancine: Esses [na foto com porretes] são criminosos tirando proveito da situação, não pessoas comuns defendendo sua terra”.

Ela segue com as críticas: “@SoninhaFrancine: Se são trabalhadores, lamento, escolheram métodos de bandidagem. O que pretendem, ‘matar ou morrer’”?

Os internautas iniciaram uma campanha contra as declarações da política. A hastag #criminalTakingAdvantageOfTheSituation está entre os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil nesta tarde de sexta-feira (27).

Em seu blog, no entanto, ela rebateu as críticas feitas a ela: “discordo da decisão do governo, de fazer cumprir a reintegração de posse. Desaprovo a ação e condeno a violência policial, os abusos, as barbaridades. Duvido que as pessoas desalojadas tenham encaminhamento decente. É muita gente... Não houve preparação verdadeira para sua realocação”.

E, em tom ácido, critica outras gestões estaduais no país, como forma de sustentar que os argumentoss usados contra São Paulo são mais rigorosos e pesados que os realizados em outras situações de violência e repressão no país. Com ironia, ela encerra: “Porque aqui, ah, aqui quem manda é a direita. Aqui não se tem a liberdade de manifestação e expressão, de organização e de imprensa que tem em Mato Grosso ou na Bahia. Ou no Irã, Cuba, Venezuela ou na China — esses países ‘de esquerda’, libertários, igualitários, justos, em que os ricos não têm privilégios, os trabalhadores são respeitados, os pobres vivem decentemente e o governo tolera a oposição”.

Da Redação do Vermelho,

Vanessa Silva

Fonte: Da Redação do Vermelho

Alckmin apela a Serra para que dispute em SP e Freire oferece o PPS como alternativa para 2014

2012-01-29T08:56:00.000-02:00

Geraldo Alckmin encontrou-se em segredo com José Serra. Deu-se há três dias. Dividiram a mesa de jantar. Entre o repasto e o cafezinho, conversaram por cerca de três horas.

Lero vai, lero vem Alckmin fez um apelo a Serra. Pediu-lhe que reveja a decisão de não disputar a prefeitura de São Paulo. Convidou-o a assumir a vaga de candidato do PSDB.

Ao reproduzir o diálogo a políticos que lhe devotam fidelidade, Serra reiterou sua indisposição de trocar as ambições nacionais por um projeto municipal. Sonha com 2014, não com 2012.

Por mais que Serra soe peremptório, o generalato do PSDB resiste em levá-lo a sério. “Sempre foi assim”, diz um quatro estrelas do partido. “Serra se faz de difícil, mas os fatos o levarão a mudar de ideia.”

O PSDB encurrala Serra. O apelo reservado de Alckmin foi precedido de declaração pública de Fernando Henrique Cardoso: Aécio Neves é o “candidato óbvio” do PSDB à sucessão presidencial.

Nas maquinações do alto comando do tucanato, Serra teria duas alternativas: ou vai à sorte dos votos no município ou candidate-se ao ostracismo, sem a tribuna que um mandato propicia.

Serra já exalava irritação. Depois do comentário de FHC, passou a bufar. Olha ao redor com um misto de irritação e decepção. Irrita-se com a falta de sutileza. Decepciona-se com o “desrespeito”.

Para Serra, os operadores do PSDB faltam-lhe com o respeito ao ignorar sua trajetória partidária, sua biografia e os mais de 43 milhões de voto que amelhou na disputa contra Dilma Rousseff, em 2010.

Remando na contramaré, considera-se mais presidenciável do que Aécio. Imerso em seus rancores, diz que o antagonista interno não exibe nem mesmo disposição para se opor ao PT e ao governo.

Nesse ponto, a opinião de Serra coincide com a da maioria. Porém, a cúpula do PSDB prefere empurrar Aécio, um presidenciável zero quilômetro, a reembarcar em Serra, já derrotado por Lula e Dilma.

Num instante em que o tucanato sinaliza a disposição de desligar Serra da tomada caso ele insista em refugar a opção municipal, surgiu no cenário uma fonte alternativa de energia.

Serra recebeu a visita de um velho amigo. Presidente do PPS, o deputado Roberto Freire convidou-o a abrigar-se na sua legenda. “O PSDB não está sendo correto com Serra”, diz Freire.

“Ele liderou a oposição em 2010, teve quase 44 milhões de votos. Eu disse a ele que, se não tiver condições ou não desejar ficar no PSDB, o PPS é uma alternative real.”

Serra respondeu a Freire que, por ora, não cogita trocar de partido. “Evidentemente, essa hipótese agora faz parte do cenário”, raciocina o mandachuva do PPS.

Freire acrescenta: “Se o Serra vier, não virá sozinho. A perspectiva é de atrair outras lideranças que estejam insatisfeitas e que tenham a ver com a esquerda democrática no Brasil.”

Observador atendo da cena, o vice presidente do DEM, José Carlos Aleluia, enxerga no horizonte de 2014 uma outra fresta pela qual Serra pode se esgueirar.

Aleluia recorda que o PSD, legenda de Gilberto Kassab, reivindica no TSE acesso às verbas do Fundo Partidário e ao tempo de radio e tevê. Acha que o PT dá asas a Kassab sem observar-lhe o plano de vôo.

“Se derem tempo de televisão ao Kassab, a candidatura presidencial do Serra está pronta”, prospecta Aleluia. “O PSD ganha musculatura para ter uma candidatura nacional.”

“E quem será o candidato do Kassab?”, questiona-se o dirigente do DEM. “Muito provavelmente, pelas relações que os unem, será o Serra. Se não for para o Serra, o PSD vai para o Eduardo Campos.”

Citado por Aleluia, o governador pernambucano Eduardo Campos preside o PSB. Cultiva o sonho de tornar-se uma opção presidencial operando do lado de dentro do condomínio governista.

Eduardo achegou-se ao PSD de Kassab já na fase de constituição do novo partido, no ano passado. Para 2012, costura com Kassab alianças em dezenas de municípios brasileiros.

Como se trata de parceria recente, Aleluia crê que, na hora em que as onças tiverem sede, Kassab oferecerá a primeira tina de água a Serra, não a Eduardo.

“Dilma e o PT são, hoje, os maiores interessados em que Kassab não obtenha tempo de tevê”, imagina Aleluia. Há um quê de Wishful thinking nesse tentaiva de exercício da lógica.

Se Kassab prevalecer no TSE, o DEM será o maior prejudicado. No fundo, as palavras de Aleluia carregam o desejo de que o petismo acorde para o “risco Kassab” e se associe ao bloco de partidos que tenta impedir uma virada de mesa na Justiça Eleitoral.

Seja como for, fica entendido que, mantido o cerco do PSDB, Serra já dispõe de portas de saída. Se não quiser digerir o apelo que Alckmin lhe serviu no jantar, pode buscar fora do PSDB atalhos à encruzilhada.

Nessa hipótese, Serra se esquivaria do risco de um infortúnio municipal e manteria semivivo o projeto presidencial. O êxito da empreitada seria incerto. Mas a diversão da plateia estaria assegurada.

Seria engraçado assistir a uma sucessão presidencial em que José ‘Obstinado’ Serra, autocovertido em ex-tucano, medisse forças com Aécio ‘Óbvio’ Neves.

Por Josias de Souza

PCdoB discute estruturação partidária e apresenta pré-candidatura

2012-01-27T17:05:00.000-02:00

Na noite desta terça-feira, 24, aconteceu a primeira reunião ordinária de 2012 do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Aracaju. Na oportunidade, o atual secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Aracaju, Jeferson Passos, foi apontado como o pré-candidato do PCdoB para a disputa da capital, nas eleições municipais deste ano.Segundo Karla Trindade, vereadora de Aracaju e presidente do Diretório Municipal, “Edvaldo Nogueira, que é militante do PCdoB há mais de 30 anos, tem realizado uma administração marcada pela ética e pelo trabalho. Por toda a cidade, se vê a presença e as ações da Prefeitura de Aracaju na busca da melhoria da qualidade de vida de nossa gente e do desenvolvimento de nossa cidade”.

Respaldado nesta realidade de crescimento e avanço que a capital vem passando desde o início do Governo Edvaldo Nogueira, o PCdoB de Aracaju entende que a importância da continuidade deste processo é imprescindível. “Jeferson Passos tem se destacado na Prefeitura de Aracaju e dado elevada contribuição para o sucesso da administração municipal”, ressalta Karla Trindade, garantindo que estes fatores credenciam o pré-candidato a suceder com responsabilidade o atual prefeito.

Sobre a decisão, o PCdoB pretende se reunir com os demais partidos aliados, para apresentar a sua decisão, visando garantir a unidade dos aliados e a construção de uma ampla frente de partidos.

Chapa própria

Durante a reunião também foi reafirmado o objetivo do PCdoB em lançar chapa própria de candidatos a vereador em Aracaju, visando ampliar a presença do partido no parlamento municipal, elevando o número de um, para, no mínimo, quatro pcdobistas na Casa legislativa da capital.

Comissão Política e Secretariado

Durante a reunião também foram definidas a formação da nova Comissão Política e do secretariado do Diretório Municipal do PCdoB em Aracaju. Antônio Bittencourt, Bosco Rollemberg, Taiana Candisse, Edval Góis, Edvaldo Nogueira, Hallison de Sousa, Jeferson Passos, Karla Trindade, Diego Selau, Ivânia Pereira e Tânia Soares são os titulares da nova Comissão Política.

Já o secretariado ficou composto da seguinte forma: Karla Trindade – Presidente; Hallison de Sousa – Vice-presidente; Diego Selau – Secretário de Organização; José Souza – Secretário Sindical; Taiana Candisse – Secretária de Finanças; Antônio Bittencourt – Secretário Institucional; André Luiz – Secretário de Comunicação; Antonino Cardoso – Secretário de Juventude.

Fonte Vermelho.

Artistas criticam truculência do governo e Alckmin passa vexame

2012-01-27T17:02:00.000-02:00

Nesta terça-feira (24), a cerimônia de entrega do Prêmio Governador do Estado para Cultura 2011, em São Paulo, foi palco de mais um protesto contra a truculência empreendida pelo governo do Estado em operações policiais recentes.

Em seu discurso de agradecimento, os diretores do filme "Trabalhar Cansa", Juliana Rojas e Marco Dutra, que conquistaram o prêmio, leram um manifesto de cerca de três minutos. No texto, eles criticaram os episódios de violência contra a população na Universidade de São Paulo (USP), a operação sufoco realizada na região da "Cracolândia" e a ação de desocupação urbana Pinheirinho, em São José dos Campos, interior paulista.

Para os cinestas, mais uma vez, o governo assume a dianteira e garante "os interesses da seleta casta de milionários e bilionários. A política do coturno em prol do capital vem ganhando espaço. Assim está acontecendo na higienização do bairro da Luz, em São Paulo, preparando-o para a especulação imobiliária; assim vem acontecendo na repressão ao movimento estudantil na USP, minando a resistência à privatização do ensino; assim acontece no campo brasileiro há tanto tempo, em defesa do agronegócio", protestaram eles.

Fonte: Brasil de Fato

Direção do PCdoB faz primeira reunião do ano

2012-01-27T16:52:00.000-02:00

A Comissão Política do Partido Comunista do Brasil reúne-se nesta sexta-feira (27) em São Paulo. No primeiro encontro do ano do órgão dirigente executivo da legenda comunista em 2012, está em debate a orientação do partido para a luta política e o embate eleitoral de 2012. A Comissão Política delibera ainda sobre a orientação para a frente de luta em defesa do meio ambiente e a agenda das celebrações do 90º aniversário da fundação do partido, em 25 de março.

Para o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, vislumbra-se para 2012 um quadro de perturbações políticas e manifestação de agudas contradições econômicas, sociais e geopolíticas , pois a crise econômica, em constante agravamento, abre um processo de transição no mundo, que pode levar a mudanças políticas importantes.

De modo particular, o dirigente destacou a tendência de recessão na Europa e as tendências à degradação econômica e social no velho continente e nos Estados Unidos. Neste último, inicia-se a corrida sucessória, na qual os concorrentes pretendentes à indicação republicana vão revelando seu extremo reacionarismo.

A direção do PCdoB destaca na análise do quadro internacional a intensificação da política belicista e militarista do imperialismo norte-americano e seus aliados, o aumento das pressões e preparativos para atacar o Irã e o empreendimento de uma espécie de guerra fria contra a China, com a anunciada prioridade da região da Ásia-Pacífico na estratégia militar estadunidense, inclusive com o envio de tropas e instalação de mais bases militares.

Renato Rabelo prevê que com o agravamento da crise econômica e a intensificação das políticas de ataques aos direitos por parte dos governos burgueses, a tendência é o aumento da cólera dos povos, que poderá manifestar-se por meio de grandes lutas de massas.

Com o aumento das contradições geopolíticas, cresce o papel do grupo de nações chamado Brics, o que envolve diretamente o Brasil por ser um dos seus integrantes.

A América Latina, segundo opinou o presidente do PCdoB, avança no processo de aprofundamento das conquistas democráticas e de luta anti-imperialista. Mais uma vez, o PCdoB valoriza a criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos, saudada como grande acontecimento político com projeções estratégicas no plano mundial.

Rabelo manifestou otimismo em relação ao processo político na região e quanto às eleições presidenciais venezuelanas marcadas para outubro deste ano, na qual o líder revolucionário Hugo Chávez reúne todas as condições para se reeleger.

Brasil

Ao reafirmar a luta pelas reformas estruturais, por uma nova orientação econômica não neoliberal para o país e pela quebra do monopólio dos meios de comunicação – o que exige, segundo Rabelo, um novo pacto político e social de forças progressistas e patrióticas – o presidente do PCdoB chamou a atenção para a ofensiva das forças conservadoras do país, que insistem em determinar a agenda política do governo e fazem ciclópico esforço para neutralizar a presidente Dilma.

Renato criticou a cantilena da mídia de que Dilma deve “romper” com o “modo de Lula governar” e dar “mais importância à gestão do que à política”. Ao fazer isso, denunciou Renato, os conservadores querem na verdade impor a sua política. Por isso, o presidente do PCdoB exortou as forças políticas da base de sustentação do governo a atuarem unidas e não se permitirem cair na defensiva política.

Sobre a política macroeconômica, Renato Rabelo registrou que tem havido avanços, sobretudo no corte dos juros, mas enfatizou que a orientação prevalecente ainda é híbrida, em que se combinam uma política monetária moderadamente expansiva com uma política fiscal contracionista. Renato Rabelo rafirmou a luta de longo fôlego dos comunistas e demais forças progressistas para o país se livrar do neoliberalismo.

Por fim, no informe de abertura da reunião, o presidente do PCdoB destacou a centralidade da luta política e eleitoral de 2012 no processo de acumulação de forças do partido. Informou que o PCdoB tem dez candidaturas de destaque em importantes capitais e cerca de duas dezenas em cidades médias, além de nominatas próprias de vereadores nas capitais e em centenas de municípios. Concluiu chamando a atenção para que é preciso dotar essas candidaturas dos meios materiais para realiza boas campanhas e fechar a equação política com alianças que tornem essas candidaturas viáveis e à altura de conquistar vitórias.

Da redação

Lugo e Alckmin se encontram com Lula em hospital de SP

2012-01-27T16:22:00.001-02:00

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Lugo e Alckmin se encontram com Lula em hospital de SP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (27) a visita do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista. O encontro durou cerca de 20 minutos. Lula chegou ao hospital por volta das 10h30 para uma das 33 sessões de radioterapia que realiza para tratar um câncer na laringe, diagnosticado em outubro.

Após a visita, Lula e Alckmin se encontraram com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que também está no local para exames de controle que faz periodicamente depois do tratamento contra um câncer linfático.

Lugo, que chegou de manhã ao Brasil, deve voltar ao Paraguai na tarde de hoje.

Segundo a agência de notícias France Presse, que cita porta-vozes do governo, Lugo veio ao Brasil "em voo privado, na companhia de uma reduzida comitiva integrada por seu médico pessoal, a diretora do cerimonial, seu secretário privado e seu chefe de segurança".

Além de Lugo e Lula, a atual presidente brasileira, Dilma Rousseff e o venezuelano Hugo Chávez já haviam lutado contra a enfermidade.

Lugo e Lula são dois dos líderes recentemente diagnosticados com câncer na América Latina.

Por ISABEL FLECK
DE SÃO PAULO

Consórcio Circuito das Águas Paulista inaugura dia 30 sua sede

2012-01-27T15:31:00.000-02:00

O Consórcio Intermunicipal do Circuito das Águas Paulista inaugura na segunda-feira (30), sua sede fixa no Centro de Convenções Circuito das Águas na cidade de Serra Negra (SP). O local servirá de apoio para as câmaras regionais de Esporte, Cultura, Turismo, SEBRAE, Governança, Conselho de Prefeitos, além de atender a todos que necessitem de mais informações sobre a região ou queiram fechar alguma parceria ou projeto que beneficie o desenvolvimento regional.

A nova sede irá integrar mais o consórcio junto às Secretárias do Governo do Estado e os Ministérios do Governo Federal, objetivando captar mais recursos e projetos para a nossa região, dando maior visibilidade ao Circuito das Águas Paulista em todo âmbito nacional e até mesmo internacional, segundo informou a diretoria.

O presidente do Consórcio Intermunicipal do Polo Turístico do Circuito das Águas, prefeito de Águas de Lindóia, Martinho Antônio Mariano, ressalta que a sede estará dotada de toda a estrutura necessária para atender os municípios. “A solenidade contará com a participação dos prefeitos das cidades que fazem parte do Circuito das Águas, além de secretários e diretores de Turismo”, destacou o presidente.

Por Amparo News.

Em uma década São Paulo reduz pobreza pela metade

2012-01-27T15:25:00.000-02:00

Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Avançadas (Ipea) mostra que o número de pessoas vivendo em situação de pobreza extrema em São Paulo caiu pela metade na década passada.

Em 2001, o número de paulistas ganhando menos de 67 reais por mês – critério utilizado para definir a situação de pobreza extrema – chegava a 4,2% da população. Este percentual passou a 2% em setembro de 2009. A renda domiciliar per capita estadual passou de 738,2 reais a 806,9 reais neste período.

A melhora na distribuição de renda no estado foi melhor do que a média nacional. Entretanto, ela se mostrou menos intensa do que a observada na região Sudeste como um todo, na qual o percentual de pessoas em situação de pobreza passou de 5,6% para 2,3% no período considerado.

Zona rural

Boa parte deste desempenho se deve à melhora nas condições de vida na zona rural. Enquanto a renda domiciliar per capita média nas áreas urbanas cresceu 8,5% entre 2001 e 2009, no campo este aumento foi de 35,6%.

Entretanto, apesar do aumento da renda média no campo, o número de pessoas em situação de miséria aumentou de 2,9% no início da segunda metade da década passada para 3,6% atualmente.

Segundo o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, esta aparente contradição tem a ver com o fato de que o setor rural no estado se modernizou, sendo atualmente um dos mais dinâmicos. “As modificações tecnológicas, a mecanização, e o aumento das indenizações no caso de demissões aumentou a renda. Entretanto, aumentou o número de desempregados”, explica.

Por Amparo News.

Em Amparo sacolas plásticas são proibidas desde 2008

2012-01-27T15:20:00.000-02:00

Nesta quarta-feira (25), entrou em vigor o acordo entre a Associação Paulista dos Supermercados (APAS) e o Governo de São Paulo, assinado em maio de 2011, para reduzir o uso de sacolas plásticas nos supermercados de todo o Estado.

Segundo o Governo, cerca de 30 bilhões de sacolas descartáveis deixarão de poluir o estado de São Paulo.

Em Amparo (SP), alguns supermercados chegaram a comunicar seus clientes sobre o fim das sacolas plásticas, mas ficou decidido, após acordo entre os supermercadistas da cidade, que as sacolas não serão retiradas, e os estabelecimentos irão promover uma conscientização para a redução do consumo do material e alternativas como as ecobags (sacolas ecológicas), caixas de papelão e os carrinhos tipo de feira.

Em 2007, uma Lei aprovada pela Câmara dos vereadores de Amparo, estabeleceu que todos os estabelecimentos comerciais deveriam utilizar sacolas biodegradáveis - que se desfaz em até dois anos. A previsão para que os estabelecimentos estivessem adequado era junho de 2008. Na época, o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) distribuiu cerca de 20 mil panfletos conscientizando a população para a redução do uso de sacolas. Passado quatro anos, são raros os supermercados que cumprem a Lei.

Fonte Amparo News.

Montadoras enviam ao exterior US$ 5,58 bi faturados no Brasil em 2011

2012-01-27T15:17:00.000-02:00

Cledorvino Belini, presidente da Anfavea, que reúne as montadoras com fábrica no Brasil e que geralmente são entendidas como "nacionais" -- entre elas, Fiat, Volkswagen, General Motors e Ford: produção cresceu pouco, remessa para ajudar matrizes cresceu muito

A julgar pelos lucros que receberam, as matrizes de diversas montadoras de automóveis não tiveram do que reclamar de suas subsidiárias brasileiras em 2011. Os dados estão fresquinhos, foram divulgados pelo Banco Central na última terça-feira (24): a indústria automotiva no Brasil foi o setor que mais remeteu dinheiro ao exterior no ano passado, à frente até de bancos e empresas de telecomunicações, que ficaram com o segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Não se trata de números frívolos: foram os próprios fabricantes de veículos que registraram junto ao BC remessas de lucros e dividendos no total de US$ 5,58 bilhões, o maior valor de todos os tempos, equivalente a 19% de todas as operações desse tipo no ano no Brasil e 36% superior aos US$ 4,1 bilhões de 2010.

Não por acaso, as remessas recordistas de lucros e dividendos das montadoras instaladas no país aumentaram justamente no momento em que as matrizes mais sofrem nos mercados maduros de Europa e América do Norte, e por isso precisam sustentar seus resultados financeiros com o caixa das subsidiárias em países emergentes. O BC não publica a lista de empresas remetentes de dinheiro nem os valores individuais, muito menos as empresas informam qualquer dado sobre o tema, alegando que só divulgam balanços no exterior -- mas lá também não se encontram os lucros recebidos de cada subsidiária; e assim tudo fica por isso mesmo.

Nada contra o lucro, tudo contra esconder esses números como se fosse coisa ilegal. Não é. Contudo, é no mínimo desconfortável, tendo em vista que as montadoras, em maior ou menor grau, estão alinhadas ao discurso da falta de competitividade brasileira, que torna difícil a vida por aqui, e que por isso precisaria ser compensada com generosos incentivos fiscais e financiamento público de investimentos. Os dividendos remetidos mostram que a vida no Brasil pode ser complicada, mas também pode ser altamente lucrativa.

CONCEITO ALOPRADO

É fato que existem problemas de competitividade. Por isso mesmo é surpreendente que, em ambiente tão adverso como pintam as montadoras, as remessas de lucros e dividendos tenham aumentado tanto.

Vale destacar que esses resultados foram conseguidos, em sua maioria, com a venda de carros que têm graus de sofisticação e conforto bastante inferiores em comparação com os modelos fabricados nos países de origem das empresas instaladas aqui, porque no Brasil o poder aquisitivo dos consumidores também é menor -- ainda que esteja em ascensão. Em tese, são produtos menos rentáveis, que -- para piorar -- no Brasil recebem uma das maiores cargas tributárias do mundo para competir com a margem de lucro.

Cabe ressaltar, também, que a produção das fábricas brasileiras de veículos avançou muito pouco em 2011, apenas 0,7% sobre 2010 -- ou seja, produziu-se quase o mesmo e, ainda assim, foi possível remeter muito mais lucro: US$ 1,5 bilhão a mais do que no exercício anterior.

Portanto, temos no Brasil um caso inusitado, digno de estudos acadêmicos ainda a serem feitos: fabricantes de veículos dizem enfrentar aqui custos altos de toda natureza, fazem produtos considerados de baixa rentabilidade, com alta incidência de impostos, a produção não avança -- e, ainda assim, remetem lucros bilionários às matrizes.

Além disso, ainda sobra algum para prometer investimentos combinados que já passam de US$ 26 bilhões nos próximos cinco anos, considerando somente os anúncios feitos até dezembro passado. Só lucros generosos -- e financiamentos públicos idem -- podem justificar a aplicação de tamanha fortuna para fazer no Brasil novos produtos e aumentar a capacidade de 18 fábricas de carros e nove de caminhões, além da construção de oito novas plantas de automóveis e seis de veículos comerciais pesados, elevando o número total de unidades de produção das atuais 24 para 38, com capacidade para fazer 6,5 milhões de unidades por ano a partir de 2015.

Por mais aloprado que o conceito pareça, é preciso reconhecer que "Custo Brasil" e "Lucro Brasil" são como irmãos siameses: andam grudados, um puxando o outro, mas sempre na mesma direção: para cima, no preço dos carros, relativamente altos em relação ao que oferecem.

BOM EXEMPLO

O Brasil tem, sim, problemas de competitividade a enfrentar, mas por certo o lucro não está entre eles. Portanto, não há nenhuma justificativa para aumentá-los por meio das medidas de incentivo ao setor automotivo nacional (ou seria transnacional?), que estão em gestação no governo e podem ser anunciadas em fevereiro.

Muito pelo contrário: assim como o país deveria reduzir impostos sobre veículos, as montadoras deveriam dar o bom exemplo de diminuir lucros e incluir mais qualidade tecnológica nos modelos produzidos aqui.

Pedro Kutney é jornalista; este artigo foi publicado em Automotive Business

Pedro Kutney

Colaboração para o UOL

Lula e Reynaldo Gianecchini se encontram em hospital

2012-01-25T17:45:00.000-02:00

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com o ator global Reynaldo Gianecchini no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde os dois fazem tratamento contra o câncer. Os dois conversam por cerca de 30 minutos, de acordo com a assessoria de Lula, que também divulgou as imagens.

Lula e Reynaldo Gianecchini no Hospital Sírio-Libanês, em SP

Hoje, Lula fez a 25ª das 33 sessões de radioterapia, que devem ser a fase final do câncer na laringe, diagnosticado em outubro. Na terça-feira, o ex-presidente foi a principal "estrela" da solenidade que marcou a despedida do ministro que representa a principal aposta dele e da presidente Dilma Rousseff para as eleições de 2012.

Em concorrida cerimônia, o petista Fernando Haddad deixou a Educação, pasta que comandou por sete anos, para concorrer à Prefeitura de São Paulo.

Mesmo sem discursar, foi aplaudido longamente em dois momentos, especialmente quando tirou o chapéu, exibindo a cabeça raspada por conta do tratamento.

DE SÃO PAULO

Com presença de Lula, Haddad se despede e Mercadante e Raupp tomam posse em Brasília

2012-01-24T17:39:00.001-02:00

Os novos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, tomam posse na tarde desta terça-feira (24) no Palácio do Planalto. Na primeira mudança ministerial de 2012, Mercadante deixa a pasta de Ciência e Tecnologia para substituir Fernando Haddad --que deve concorrer à Prefeitura de São Paulo pelo PT-- e será substituído por Marco Antônio Raupp, ex-presidente da Agência Espacial Brasileira.

Foto 48 de 49 - 24.jan.2011 - Em seu primeiro evento político desde o diagnóstico da doença, em outubro do ano passado, Lula aparece ao lado da presidente Dilma Rousseff na despedida de Fernando Haddad e na posse de Aloizio Mercadante e Marco Antônio Raupp, em Brasília Alan Marques/Folhapress

Além da presidente Dilma Rousseff, participa da cerimônia de transmissão de cargo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é o principal articulador da candidatura de Haddad nas eleições desse ano. Mesmo em tratamento contra um câncer na laringe, Lula optou por deixar São Paulo e ir até Brasília para acompanhar a despedida de Haddad --neste que é seu primeiro evento político desde o diagnóstico da doença, em outubro do ano passado.

Lula, que entrou ao lado de Dilma e dos ministros usando um chapéu, foi o mais aplaudido ao ser anunciado. Em seu discurso de despedida, Haddad homenageou Lula e disse que foi uma honra trabalhar com um líder sindical. Já Mercadante emocionou-se ao citar o trabalho que teve ao lado de Lula.

Dilma começou seu discurso também citando o ex-presidente. "É uma honra que nosso querido presidente Lula volte ao Palácio do Planalto", disse. "Com o passar do tempo viramos um bando de chorões. Assim como Mercadante, posso não conter as lágrimas. Mas como diz Lula, 'pode chorar que não faz mal nenhum'", brincou.

Perfil dos ministros

Natural de Cachoeira do Sul (RS), Marco Antônio Raupp, 73, tornou-se presidente da Agência Espacial Brasileira em março de 2011. Raupp não é filiado a partido político.

Formado em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), tem PhD em matemática pela Universidade de Chicago e livre-docência pela USP. Já presidiu a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Por sua atuação como cientista já recebeu a Ordem do Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, e a Grão-Cruz, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Marco Antônio Raupp, ex-presidente da Agência Espacial Brasileira, assume a vaga de Aloizio Mercadante no Ministério da Ciência e Tecnologia.

Quando começaram as especulações sobre a saída de Mercadante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Raupp foi cogitado como uma opção técnica para assumir a pasta. Outros nomes chegaram a ser mencionados entre os possíveis novos ministros, como a senadora Marta Suplicy (PT-SP), ex-prefeita de São Paulo, e o deputado federal Newton Lima (PT-SP), ex-prefeito de São Carlos.

Aloizio Mercadante Oliva, filiado ao PT, ocupa o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação desde o início do governo de Dilma Rousseff, em 1º de janeiro de 2011. Assumiu a pasta após perder, pela segunda vez, uma eleição para o governo de São Paulo.

Mercadante foi candidato a vice-presidente da República na chapa de Lula em 1994. Teve dois mandatos de deputado federal pelo PT de São Paulo, de 1991 a 1995 e de 1999 a 2003. Em 2003 assumiu uma vaga de senador, para a qual foi eleito na votação de 2002.

No Senado, Mercadante foi líder do governo Lula e do PT. Passou por constrangimento durante o auge do escândalo dos atos secretos na Casa. Ele havia dito que renunciaria à liderança do PT por discordar do apoio que o partido deu à época ao então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acusado de irregularidades. A pedido de Lula, manteve-se no cargo.

Mercadante é professor licenciado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e na Universidade de Campinas (Unicamp).

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

PCdoB quer garantir mandato por voto popular em Campinas

2012-01-24T16:56:00.000-02:00

O PCdoB de Campinas, interior de São Paulo, vai apresentar na amanhã (25) o conjunto de ações que estão sendo tomadas para garantir que a eleição para o mandato-tampão no município paulista seja feita por voto popular. O partido concederá entrevista coletiva na quarta-feira, às 11h, na sede do Partido (rua Isolethe Augusta de Souza Aranha, 137 - centro).

Na manhã de hoje, a legenda formulou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em São Paulo (SP), sobre a questão. O resultado da reunião também será transmitido aos jornalistas.

Preocupado com o fato de após 30 dias de vacância ainda não haver uma decisão oficial sobre o futuro pleito, o PCdoB já havia se adiantado e apresentado, ao Juiz da 33ª Zona Eleitoral em Campinas, pedido de providências para garantir a aplicação da jurisprudência majoritária ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF).

O Partido também protocolou representação no Ministério Público Eleitoral questionando a interpretação da Justiça de Campinas que declarou que o processo eleitoral será feito de forma indireta. O MPE encaminhou ao Juiz oficio solicitando informações a respeito.

EStarão presentes na coletiva Sérgio Benassim, presidente do PCdoB, e o advogado Pedro Maciel.

Fonte: PCdoB Campinas

Vereadores aprovam mais R$ 2,6 milhões para ETE; obra deveria estar pronta há 4 anos

2012-01-24T15:00:00.000-02:00

Em Amparo (SP), os trabalhos do Legislativo estão em recesso desde dezembro, porém na última quarta-feira (18), em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram, por 8 votos a 2 o Projeto de Lei de autoria do prefeito Paulo Miotta (PT) que autoriza a prefeitura abrir no orçamento de 2012 um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2,6 milhões para ser utilizado nas despesas com a construção da obra da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE).

A ETE teve início no ano de 2006, na gestão do ex-prefeito César Pagan (PT), que declarou que em dois anos a obra estaria pronta e 100% do esgoto gerado pelo município seria tratado antes de retornar ao rio Camanducaia. Porém uma série de complicações, rompimento de contratos e a falência da empresa que realizava as obras, atrasaram a conclusão da ETE. Em 2011, as obras foram investigadas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que comprovou, segundo relatório emitido, diversas falhas administrativas e técnicas, como a declividade invertida da tubulação, que comprometeria o funcionamento da obra, segundo o perito que realizou os estudos.

O valor inicial da obra seria de R$ 14 milhões - não contabilizando juros e correções - obtidos através de empréstimo entre a Caixa Ecônomica Federal e a Prefeitura. Com o novo valor autorizado pelos vereadores, a obra deverá custar a população cerca de R$ 16,6 milhões. As parcelas da dívida de 16 anos, já começou a ser paga pela prefeitura.

Atualmente, a obra está sendo realizada pela empresa Freitas Guimarães Projeto e Construção Ltda. e segundo o prefeito Paulo Miotta (PT), deverá ser concluída ainda este ano.

Fonte Amparo News.

Sta. Casa de Amparo receberá R$ 850 mil para reformas e ampliação

2012-01-24T09:12:00.002-02:00

A diretoria do hospital Santa Casa Anna Cintra de Amparo (SP), divulgou nota agradecendo ao deputado estadual Barroz Munhoz (PSDB) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pela liberação de recursos para investimentos, que foram destinados ao hospital.

Segundo nota, foram liberados R$ 300mil para a reforma e ampliação do Pronto Socorro e R$ 550mil, que servirão para a aquisição de equipamentos para a maternidade. Ao todo, os investimentos são de R$ 850mil Os recursos também possibilitarão à Santa Casa complementar a nova maternidade, que deverá ser inaugurada em fevereiro.

O presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Amparo, Luiz Jacob, comentou a importância dos recursos para a Santa Casa e afirmou que após a ampliação do Pronto Socorro, a entidade deverá promover com maior rapidez e qualidade os atendimentos de emergência atendidos diariamente pela equipe.

Fonte Amparo News.

R$ 2,4 milhões do Ministério do Esporte desaparecem de conta de ONG ligada ao PC do B

2012-01-24T09:07:00.000-02:00

A Polícia Federal está investigando o sumiço de R$ 2,4 milhões de verbas do programa Pintando a Cidadania, do Ministério do Esporte, repassados à ONG "Instituto Cidade", de Juiz de Fora (MG), para a produção de materiais esportivos, como bolas, camisas e redes de vôlei. A ONG mineira terceirizou os serviços contratando uma cooperativa local para produzir os materiais.

O QUE DEVERIA TER SIDO FEITO E O QUE FOI PRODUZIDO PELO INSTITUTO CIDADE

Produto O que foi produzido O que deveria ter sido feito

Bolas Nada 8.000 unidades

Redes de futsal e vôlei 400 unidades 2.000 unidades

Camisetas 26 mil unidades 60.500 unidades

Bonés 4.900 unidades 61.250 unidades

Fonte: Ministério do Esporte

Mais de um ano após o início do contrato, em 3 de dezembro de 2010, porém, a ONG, que recebeu 100% da verba (R$ 2,409.522,44 milhões), produziu apenas 10% do material, e encerrou a produção depois disso. O próprio Ministério do Esporte, de acordo com documentos internos a que o UOL teve acesso – já encaminhados à Polícia Federal –, reconhece os indícios de desvio de recursos públicos e favorecimento a pessoas ligadas ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) no uso das verbas cedidas à ONG. O partido comanda o Ministério do Esporte desde 2003.

Atualmente, as atividades do Instituto Cidade estão paralisadas. A reportagem esteve em Juiz de Fora e encontrou uma fábrica de material esportiva vazia. Um funcionário informou que tinha dispensado os mais de 40 trabalhadores, já que não havia dinheiro para produzir qualquer material ou efetuar pagamentos.

No dia 10 de novembro de 2011, cumprindo mandado da Justiça, a Polícia Federal apreendeu computadores e documentos na sede da ONG e em mais três endereços em Juiz de Fora, entre eles na casa do presidente da entidade, José Augusto da Silva.

Segundo o delegado federal Ronaldo Guilherme Campos, à frente das investigações, o que é possível afirmar até agora "é a existência de forte indício de que algo de irregular aconteceu". Ele precisará de "mais quatro ou cinco meses" para concluir as investigações, e diz que aguarda a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

O principal deles é José Augusto da Silva, presidente do Instituto Cidade e ex-cabo eleitoral de Wadson Ribeiro (PC do B), que está na suplência do partido para a Câmara dos Deputados. Wadson, ex-presidente da UNE (1999-2001), ocupou a Secretaria Nacional de Esporte Educacional da pasta até o final de 2011. O programa Pintando a Cidadania está vinculado a essa secretaria. Em novembro, Wadson deixou o Ministério, pouco depois da saída do então ministro Orlando Silva, no bojo de pesadas denúncias de corrupção na pasta.

Orlando e Wadson, com Ricardo Cappelli – que preside a comissão técnica da Lei de Incentivo ao Esporte – formavam o triunvirato de ex-presidentes da União Nacional dos Estudantes com cargos de destaques no Ministério do Esporte, a partir de 2006. Do trio, apenas Cappelli permanece no cargo, na pasta agora sob o comando do ministro Aldo Rebelo.

No dia 23 de novembro do ano passado, José Augusto Silva foi convocado pelo Ministério do Esporte para "tratar de assuntos relevantes e urgentes, inerentes ao desenvolvimento das ações previstas no plano de aplicação do convênio", de acordo com documento que o UOL teve acesso. A José Silva foi também solicitada a apresentação de "extrato atualizado da movimentação bancária da conta exclusiva do convênio". Em vão. Ele alegou que com a apreensão dos documentos pela Polícia Federal não poderia atender ao solicitado pelo Ministério.

Pagamentos irregulares

As explicações do presidente do Instituto Cidade não convenceram. No dia 9 de janeiro deste ano, um relatório interno do Ministério do Esporte que integra volumoso processo – tudo já enviado à Polícia Federal – , adianta que "há indícios de malversação do dinheiro público" na ONG Instituto Cidade, e que a mesma "não se esforça em elucidar as denúncias feitas".

Pagamentos ilegais

O mesmo relatório do ministério denuncia "pagamentos com recursos públicos de vales-transporte, previstos no plano de aplicação aos cooperados (que produziriam o material esportivo), a integrantes do PC do B que atuam em escritório regional do partido político em Juiz de Fora. Os partidários são acusados de não guardarem relação ou vínculo com as metas do convênio. Do processo consta uma lista com os “nomes dos militantes do partido que receberam os benefícios, ou seja de maneira ilegal".

O ex-Secretário Nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, teve como cabo eleitoral em 2010 o presidente da ONG Instituto Cidade, José Augusto da Silva, acusado de desviar recursos do Ministério do Esporte.

O UOL teve acesso à lista de pessoas que receberiam o benefício. 15 delas seriam filiadas ao PC do B. Apesar desses indícios de graves irregularidades, o convênio do ministério com o Instituto Cidade ainda não foi rescindido. Segundo levantamento junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Instituto Cidade foi contemplado com R$ 7 milhões do Ministério do Esporte, entre 2006 e 2011.

A coordenadora da cooperativa – constituída de pessoas carentes de Juiz de Fora para atender aos pedidos de produção de material esportivo –, Sandra Rodrigues Costa, relatou a funcionários do Ministério do Esporte que o presidente do Instituto Cidade, José Augusto da Silva, teria convocado uma reunião com os coordenadores do projeto no fim de 2011 para informar que as atividades seriam interrompidas por falta de recursos.

Nos relatos, cujas gravações foram ouvidas pelo UOL, Sandra informa que José Augusto da Silva deu um aviso claro: "Apenas teremos recursos disponíveis até dezembro (de 2011). Alertem os funcionários (da Cooperativa) que após não teremos mais dinheiro para executar as metas do convênio".

Sandra teria, então, perguntado o que foi feito dos R$ 2,9 milhões (na verdade, o repasse oficial foi de R$ 2,4 milhões, segundo o Siafi) que deveriam ser usados na produção do material. A resposta: "Eu assumo que desviei os recursos do convênio do Ministério do Esporte para outros projetos do Instituto Cidade". Para quais projetos o dinheiro teria sido desviado, Silva não informou.

O balanço do convênio é o seguinte, segundo o Ministério do Esporte:

8.000 bolas encomendadas: Nenhuma foi produzida

26.000 camisetas produzidas, ou 43% do contratado

4.900 bonés entregues, apenas 8% do previsto no contrato

Redes: foram produzidas 200 redes de futsal e outras 200 de vôlei, ou apenas 20% do total contratado

Bandeiras: nenhum material chegou à fábrica; nada foi produzido

O UOL tentou entrar em contato com José Augusto da Silva por dois dias em Juiz de Fora, mas não obteve resposta.

José Cruz e Vinícius Segalla

Em Brasília (DF) e em Juiz de Fora (MG)

Reajuste da mensalidade escolar supera inflação pelo 10º ano seguido em 2012

2012-01-21T09:09:00.001-02:00

Em São Paulo, manter filho no colégio particular vai ficar, pelo menos, 10% mais caro

Mensalidade escolar aumenta de acordo com os custos do colégio. Em SP, reajuste vai superar 10%, segundo sindicato

Assim como aconteceu nos últimos nove anos, o reajuste das mensalidades das escolas particulares brasileiras em 2012 será maior que a inflação oficial do ano passado.

levantamento do R7 com sindicatos de cinco Estados indica que o aumento será de cerca de 10% na fatura da escola, enquanto a inflação oficial fechou 2011 em 6,5%. No quadro abaixo, confira o porcentual estimado por localidade. A presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Amábile Pacios, explica que não existe uma alta média estimada, já que cada cidade ou Estado trabalha com os custos de cada região.

.- O reajuste vai depender do mercado, onde está a escola, do público que ela atende, os serviços que ela presta, proposta pedagógica, entre outros fatores. A escola da periferia tem outros custos com aluguel e IPTU que uma que fica numa região central, por exemplo. Alguns sindicatos, porém, arriscaram um aumento médio, embora o número seja apenas uma estimativa. O vice-presidente do Sieesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), José Augusto de Mattos Lourenço, afirma que o aumento será “acima de 10%” nos colégios particulares paulistas.

- Vai subir daí para mais e não tem um teto porque tudo depende de cada escola. As escolas do Estado do Rio de Janeiro deverão ficar entre 10% e 12% mais caras em 2012, segundo projeção do Sinepe-RJ (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro). No Rio Grande do Sul, o reajuste deverá ficar entre 6% e 9%, segundo Osino Toillier, presidente Sinepe-RS (Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul).

Em Minas Gerais, o aumento da mensalidade escolar vai variar de 8% a 12%, na média, de acordo com o Sinep-MG (Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais). Já na Bahia, o preço dos colégios privados vai subir, em média, 6,5%, mesmo patamar da inflação, segundo o presidente do Sinep-BA, Natálio Dantas.

- Ficou perto da inflação oficial, mas qualquer semelhança é mera coincidência. Teve escola que deu até 10% de reajuste, mas teve escola que não repassou nada. Teve escola que, no ano passado, deu um aumento muito bom e não foi preciso repassar o aumento este ano. Segundo os sindicatos, o cálculo do reajuste das escolas leva em conta a inflação, aumento salarial dos profissionais da educação (professores e pessoal administrativo), calote no setor, novas tecnologias (como mudança de laboratório de ciências físicas e compras de lousa eletrônica e computadores) e gastos fixos como aluguel, telefone, água, luz.

Lourenço explica que “a folha de pagamento e dos impostos pode representar até 70% da receita da escola”. Além disso, as mensalidades em 2012 serão fortemente impactadas pela inadimplência, que é embutida no preço e “fechou 2011 com a média de 8%, enquanto a escola deveria ter até 3%”.

Estimativa de reajuste da mensalidade escolar por Estado em 2012*

São Paulo acima de 10%

Rio de Janeiro de 10% a 12%

Minas Gerais de 8% a 12%

Rio Grande do Sul de 6% a 9%

Paraná não informou

Bahia 6,5% a 7%

Inflação oficial** 6,5%

* Valores são apenas projeções e podem variar de acordo com a escola

**Medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Fonte: Sindicatos Estaduais das Escolas Particulares

Netinho participa do primeiro debate entre pré-candidatos

2012-01-19T08:06:00.000-02:00

Na manhã dessa quarta-feira aconteceu a primeira oportunidade de os pré-candidatos à prefeitura do município de São Paulo apresentarem suas propostas para a capital paulista.

O encontro é realizado anualmente pelo Movimento Nossa São Paulo, uma rede de organizações dedicada a identificar, estudar e propor soluções para os principais problemas da cidade. Durante o encontro foram apresentados os resultados da pesquisa de percepção da população acerca do bem-estar na cidade, realizada pelo Ibope. Nesse ano, aproveitando o clima eleitoral que vai tomando conta da agenda política, o fundador do Movimento, Oded Grajew convidou tosos os pré-candidatos, além de representantes dos partidos que ainda não definiram suas candidaturas.

Netinho de Paula, do PCdoB, Gabriel Chalita, do PMDB e Soninha, do PPS foram os pré-candidatos que atenderam ao chamado. Além disso, estiveram representados o PSOL, que está decidindo sua candidatura entre três nomes possíveis, o PV, que também não decidiu seu candidato, e o PT, que tem como pré-candidato o Ministro Fernando Haddad, que não pôde comparecer. O PSDB, que tem pelo menos quatro candidatos, informou que enviaria seu presidente como representante, mas até o final do evento, ele não apareceu.

Se pudessem, 56% dos moradores mudariam de cidade

Os números apresentados pela representante do Ibope, e que estão disponíveis no www.nossasaopaulo.org.br, surpreenderam os pré-candidatos pelo nível de insatisfação da população com a situação da cidade. Apesar de que os índices avaliados sempre estiveram baixos desde que a pesquisa começou a ser realizada, a maioria dos índices piorou no último período.

Os números que mais chamaram a atenção dos presentes foram os referentes ao alto nível de desconfiança com o poder público, e em especial com os políticos, ao tempo de espera médio para atendimento e tratamento no sistema público (e também no privado) de saúde, o longo tempo médio de espera pelo ônibus que o morador tem que enfrentar todos os dias, além do tempo de viagem (média de três horas e meia na Zona Leste, por exemplo) e a percepção da cidade como um espaço inseguro por 99% dos moradores. Mas sem dúvida, o número mais impressionante é o alto número de paulistanos que abandonariam a cidade se tivessem condições: 56%!

Além dessa pesquisa sobre a sensação do paulistano sobre sua cidade, o Movimento apresentou um levantamento sobre alguns aspectos que demonstram a desigualdade existente entre as 31 subprefeituras e entre os 96 distritos da maior e mais rica metrópole brasileira.

Apesar de contar com um orçamento de 38 bilhões, é perceptível como esses recursos são distribuídos de forma desigual na maioria dos índices analisados. Dezenas de regiões da cidade não contam com nenhuma infra-estrutura de esporte e lazer e nenhuma biblioteca, por exemplo.

Netinho demonstrou já conhecer a realidade da cidade

Nos dez minutos que teve para apresentar suas impressões sobre os dados, Netinho de Paula se destacou por começar afirmando que estava triste por saber que as reclamações que ele escutava quando andava de ônibus na periferia de São Paulo ainda continuam as mesmas. “Eu conheço essa realidade na pele, e sei exatamente como essas pessoas estão se sentindo”, afirmou.

Apesar da tristeza, a mensagem foi de esperança. “Essa cidade ainda vive, ela não está morta”, disse ao afirmar que esses números servirão para estruturar o plano de metas da sua candidatura.

Sobre os diversos problemas apresentados, o vereador avaliou a valorização do professor como central e lembrou das demandas da juventude, parte sempre mais atingida pelo desemprego e pela violência. Além disso, disse que é preciso haver “comprometimento, planejamento e participação popular”, para isso, é preciso ampliar a articulação entre sociedade civil e governo e os conselhos municipais têm que ser reativados.

Segundo Netinho, “a maioria dos subprefeitos não conhece a realidade da região que dirigem porque vem de fora, de outras regiões”. Ele se comprometeu com as bandeiras apresentadas pela Rede Nossa São Paulo, e fez questão de frisar que “Quem dirige a cidade, precisa olhar para o povo pobre”.

Por ultimo, o pré-candidato do PCdoB destacou também seu esforço como membro da mesa diretora da Câmara Municipal pela maior transparência das atividades dos vereadores, além de maiores oportunidades de participação popular na elaboração das proposições discutidas pela casa. O coordenador dos trabalhos, Oded Grajew, aproveitou para fazer um reconhecimento público da evolução Câmara nessas questões durante a última legislatura.

Desconfiança com a política

Gabriel Chalita, pré-candidato do PMDB, afirmou que estava com vergonha e ao mesmo tempo indignado com o nível de desconfiança das pessoas com os políticos. Disse que isso se dá por que os políticos não enxergam a “parte invisível” da cidade. Mas que ele ainda acredita na “utopia da política” de fazer o bem para as pessoas. Valorizou o papel das redes sociais e da imprensa na divulgação dos problemas da cidade e pediu para que essa eleição ocorra de forma limpa, sem rasteiras.

Soninha, do PPS e antiga subprefeita da Lapa, tentou minimizar os problemas apresentados lembrando que a pesquisa era de percepção e que a exemplo de um campeonato de futebol com 100 jogos, quando ocorre uma briga de torcidas a percepção geral é de que a violência nos estádios é maior do que realmente é. Para comprovar, disse que para alguns locais que constavam na pesquisa como sem nenhuma biblioteca é provável que a população não estivesse informada da localização. O coordenador da mesa corrigiu a informação da pré-candidata informando que os números apresentados eram da própria prefeitura.

Avaliação positiva

Após a fala dos representantes do PSOL, PT e PV, Oded Grajew encerrou a atividade, declarando que ela conseguiu atingir êxito. Diversos dirigentes comunistas avaliaram a apresentação de Netinho como tranquila e a que mais tratou dos problemas da cidade. “Saí daqui com uma certeza maior ainda de que o pré-candidato do PCdoB está pronto para ser o prefeito da nossa cidade” declarou Wander Geraldo, Presidente do Partido na capital paulista.

De São Paulo

Rovilson Sanches Portela

Secretario de Comunicação do PCdoB Paulistano

Banco Mundial prevê queda em crescimento da região em 2012

2012-01-19T08:01:00.000-02:00

A América Latina e o Caribe deverão sofrer os impactos da crise econômica mundial em 2012. A região deverá reduzir o crescimento para 3,6% este ano, enquanto em 2011 registrou 4,2%. Porém, a previsão para 2013 é a de que o crescimento econômico retorne aos 4,2%. A conclusão faz parte de um estudo do Banco Mundial (Bird) divulgado nesta quarta (18).

Para o Banco Mundial, a região foi afetada pelo enfraquecimento da economia global, pela incerteza gerada pela crise da dívida dos países da zona do euro, pela desaceleração da economia da China e a lentidão de líderes internacionais na execução de políticas para conter os impactos da crise global.

O Banco Mundial recomenda ainda que os líderes dos países em desenvolvimento se preparem para o enfrentamento de mais problemas, avaliando vulnerabilidades e adotando medidas de contingenciamento.

A sugestão é que sejam definida medidas que busquem o financiamento para o déficit orçamentário, priorizando gastos em redes de segurança social e infraestrutura para garantir crescimento de longo prazo e impedir que as instituições bancárias entrem em crise.

Em relação ao cenário mundial, a instituição avalia que a economia global deverá crescer apenas 2,5% em 2012. A crise na zona do euro se agravou em agosto de 2011 coincidindo com o abrandamento do crescimento em vários grandes países em desenvolvimento (Brasil, Índia e, em menor medida, Rússia, África do Sul e Turquia), diz o estudo.

De acordo com o levantamento, os mercados de ações dos países em desenvolvimento perderam 8,5% de seu valor desde o final de julho de 2011. Essa queda combinada com a redução de 4,2% em mercados de alta renda de capital resultaram em perda de US$ 6,5 bilhões – o equivalente a 9,5% do Produto Interno Bruto (PIB) global.

Fonte: Agência Brasil

Pela quarta vez seguida, Copom reduz juros; taxa é de 10,5%

2012-01-18T07:55:00.000-02:00

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, em reunião realizada nesta quarta-feira (18) decidiu reduzir a taxa de juros do país em 0,5%. A decisão foi considerada positiva, mas insuficiente pelo movimento sindical, que desde terça-feira (17) vem realizando manifestações em frente às sedes do BC do Rio de Janeiro e São Paulo.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) emitiu nota, no início da noite desta quarta-feira (18) na qual assinala que o governo de Dilma Rousseff deve agir com maior firmeza na redução da taxa de juros e propõe mudanças na política macroeconômica, para evitar que os efeitos da crise internacional afetem o país de forma mais impactante.

Leia a íntegra:

Por uma nova política macroeconômica

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vê como positivo o anúncio da queda de 0,5% da taxa de juros do país, agora em 10,5% ao ano. Contudo, apesar da continuidade dessa política do Banco Central (foi a terceira redução consecutiva), a CTB entende que o governo de Dilma Rousseff precisa agir com maior intensidade para evitar que os efeitos da crise internacional afetem o país de forma mais impactante.

O início do processo da redução da taxa de juros se deu de forma tardia (somente no segundo semestre do ano passado), visto que já sabia, desde o início de 2011, que a crise internacional não havia sido debelada. A CTB, as demais centrais sindicais, diversos movimentos sociais populares e uma série de economistas já vinham alertando para os riscos que a política macroeconômica conservadora poderia trazer para o desenvolvimento do país.

A despeito da nova queda anunciada hoje, os juros reais cobrados no Brasil ainda são os maiores do mundo. Esse cenário, somado a uma política cambial inadequada e à manutenção do pagamento de um gigantesco superávit primário, tem se refletido na queda de investimentos produtivos no país. A perspectiva de crescimento para 2012 é tímida e a desindustrialização é a maior consequência dessas escolhas inapropriadas.

A CTB entende que o governo federal precisa adotar uma nova postura neste segundo ano de mandato da presidenta Dilma, na contramão dos interesses do mercado financeiro e em benefício da classe trabalhadora. Medidas como o corte de R$ 60 bilhões do Orçamento para 2012 significam o oposto daquilo que a maioria da população anseia e podem colocar em risco os recentes avanços conquistados.

O Brasil não foi afetado diretamente pela crise internacional de 2008 devido à postura corajosa do ex-presidente Lula, que ignorou os anseios conservadores e optou por uma política ousada, de incentivo à produção, ao consumo e à geração de empregos. É essa mesma postura que a CTB e a classe trabalhadora esperam da presidenta Dilma daqui por diante, a partir de uma nova política macroeconômica que tenha o desenvolvimento da nação e a valorização do trabalho como prioridade.

São Paulo, 18 de janeiro de 2012.

Wagner Gomes,

Presidente nacional da CTB

Fonte: Portal CTB

Conheça seus direitos em relação às horas extras.

2012-01-17T17:59:00.000-02:00

Irregularidades no pagamento são as campeãs de ações na Justiça. Juiz e advogada respondem a 13 questões sobre o assunto.

As horas extras são as campeãs de ações na Justiça, de acordo com o juiz da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Marcelo Segal. “Os empregados alegam que realizam horas extras, mas elas não são pagas ou são quitadas parcialmente”, diz.

O empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação que regula o trabalho com carteira assinada no Brasil, tem direito ao pagamento de hora extra com acréscimo de, no mínimo, 50%, de segunda a sexta-feira, e 100% aos domingos e feriados.

Confira abaixo questões respondidas pelo juiz da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Marcelo Segal, e pela advogada trabalhista Isabelli Gravatá, autora de livros jurídicos de direito e processo do trabalho.

Em que situações as horas extras são pagas?

De acordo com a advogada, as horas extras são devidas toda vez que o empregado trabalha além da sua jornada normal de trabalho sem qualquer tipo de compensação. Também são devidas quando se trabalha no horário destinado ao intervalo, ou ainda, quando não é concedido horário de intervalo para descanso durante o dia de trabalho ou entre um dia de trabalho e outro. Por exemplo: se o empregado tem duas horas de almoço e usa só uma e trabalha na outra essa hora que deveria estar almoçando é computada como extra. Já o intervalo entre um dia e outro de trabalho é de 11 horas. Por exemplo, se entre um dia e outro o intervalo for de oito horas, computam-se três horas extras.

O empregado pode recusar-se a trabalhar horas extras?

De acordo com a advogada, em princípio, o empregado não pode se recusar a trabalhar horas extras se elas estiverem previstas em acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho (instrumento de negociação coletiva feito entre o sindicato dos empregados e o sindicato dos empregadores). Entretanto, de acordo com o artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador não poderá exigir do empregado mais de duas horas extras por dia. Caso o patrão venha a exigir uma jornada extraordinária maior que a autorizada por lei, o empregado poderá recusar a trabalhar as demais horas extras. Porém, caso ele venha a trabalhar mais do que as duas horas extras permitidas, ele tem direito a receber por todas as trabalhadas.

Já de acordo com o juiz, um dos principais deveres do empregado é o de colaboração ao empregador, e, portanto, ele não pode se negar, sem justificativa, a realizar eventuais horas extras necessárias ao serviço. Mas se houver uma justificativa plausível ou a exigência de horas extras for habitual, então a vontade do empregado deve ser respeitada.

Como pode ser prorrogada a jornada normal de trabalho?

De acordo com a advogada, a prorrogação poderá ocorrer por mais duas horas além do horário normal de trabalho do empregado, desde que exista previsão em acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho. Poderá, ainda, ser prorrogada caso ocorra necessidade imperiosa, seja por motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo.

Segundo o juiz, basta que o empregado permaneça em atividade mesmo após a carga horária normal de trabalho. Por ser algo excepcional, extraordinário, não há necessidade de ser contratado por escrito.

De que forma deverá ser remunerada a hora extra?

De acordo com o juiz, a hora extra deverá ser paga com acréscimo de, no mínimo, 50%, de segunda a sexta-feira, e 100% aos domingos e feriados. Portanto, a hora extra vale mais que a hora normal de trabalho.

A advogada explica que inicialmente deve-se verificar o número de horas mensais trabalhadas multiplicando-se o número de horas semanais que o empregado trabalha normalmente por cinco (número de semanas que o mês pode no máximo ter). Por exemplo, 44 horas semanais multiplicadas por 5 é igual a 220 horas mensais. Em seguida, divide-se o valor do salário mensal pelo número de horas mensais encontradas. Por exemplo: salário de R$ 1.760 divididos por 220 horas é igual a R$ 8 por cada hora de trabalho. O valor da hora é dividido então por 2 para encontrar o valor do adicional mínimo de 50%. Logo, se a hora é de R$ 8, dividida por 2 é igual a R$ 4 de adicional. Por fim, a hora extra equivale à soma do valor da hora ao adicional de 50%. Com esse cálculo encontra-se o valor de 1 hora extra, bastando multiplicar o referido valor pelo número de horas extras trabalhadas no mês.

O que o contrato de trabalho deve estipular?

De acordo com a advogada, o contrato de trabalho deverá conter todas as informações relativas ao trabalho executado, constando desde o início o horário de entrada, de saída, de intervalo e a possibilidade de trabalho extraordinário. Deverá constar, também o valor do salário e o percentual do adicional das horas extras, bem como a forma de pagamento. Caso não conste o percentual do adicional das horas extraordinárias, o valor será o mínimo imposto pela Constituição, ou seja, de 50%. Poderão também constar os casos em que o empregado não pode se recusar a fazer as horas extras.

Em que tipo de contrato não está previsto o pagamento de hora extra?

De acordo com a advogada e o juiz, o empregado está proibido de fazer horas extras no contrato por tempo parcial em que é contratado para trabalhar no máximo 25 horas semanais, recebendo de forma proporcional à sua jornada trabalhada em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral. Os empregados domésticos também não têm direito a hora extra.

Como funcionam as horas extras em feriados e fins de semana?

De acordo com a advogada e o juiz, em domingos e feriados, os empregados devem receber adicional de, no mínimo, 100%. Já aos sábados, o adicional permanece sendo de, pelo menos, 50% sobre a hora normal.

Como se calcula as horas extras quando o funcionário está em viagem?

De acordo com a advogada, tudo dependerá da forma como o empregado foi contratado, pois se o serviço dele for externo e incompatível com o controle da jornada de trabalho, não são devidas as horas extras. Já se houver uma forma compatível com a fixação e o controle da jornada, mesmo o trabalho sendo exercido externamente, o empregado terá direito às horas extras calculadas no valor da hora acrescido de no mínimo 50%.

Segundo o juiz, serão extras as horas de efetivo trabalho, mas na prática isso gera muitos problemas, especialmente porque não há consenso se o tempo que o empregado permanece longe de sua residência (por exemplo, no deslocamento e no pernoite em hotel) pode ser considerado tempo à disposição do empregador e, portanto, extraordinário.

Por quanto tempo a empresa pode acumular as horas extras até pagar o funcionário?

De acordo com o juiz, normalmente devem ser pagas no mês seguinte ao da prestação do serviço, exceto se a empresa tiver ajustado junto ao sindicato de classe dos empregados o chamado banco de horas extras. Nesse caso, as horas extraordinárias realizadas convergem para a conta que o empregado tem no banco e devem ser compensadas em até 12 meses da sua realização, sob pena de serem pagas.

Existe algum prazo máximo para o pagamento?

De acordo com o juiz, se não houver banco de horas, 30 dias; se houver banco de horas nos moldes legais, que não pode ser imposto unilateralmente, devendo ser negociado e aprovado com o sindicato, 12 meses.

Se a empresa quiser “pagar” as horas extras com dias de folga em vez de dinheiro ela pode?

De acordo com o juiz, ao empregador é permitido compensar as horas extras trabalhadas com folga ou diminuição correspondente da jornada na mesma semana ou, no mais tardar, na semana seguinte. Se não o fizer, deverá pagar os extraordinários. A única ressalva é se houver banco de horas instituído, quando então a compensação poderá ser feita em até 12 meses.

Segundo a advogada, a troca das horas extras por dias de folga ou por banco de horas dependem de acordo individual (entre empregado e empregador), ou de acordo coletivo (feito entre o sindicato dos empregados e a empresa), ou através de convenção coletiva (negociação feita entre o sindicato dos empregados e o sindicato dos empregadores).

Como o funcionário pode controlar as suas horas extras? Ele deve anotar ou a empresa é obrigada a fornecer um documento todo mês com as horas acumuladas?

De acordo com a advogada, o empregado deverá anotar as suas horas extras trabalhadas, pois o controle de frequência é um documento da empresa e que só é obrigatório para aquelas que possuem mais de 10 empregados.

Segundo o juiz, a lei determina que os controles de ponto devem ser fidedignos e retratar a real jornada de trabalho. A cada mês o controle deve ser exibido ao empregado para que ele o confira e, se estiver de acordo, assine. Esses documentos serão exibidos em juízo em caso de ação por pagamento de hora extra. No entanto, maus empregadores proíbem a marcação da real jornada nos controles, de modo que o empregado deverá obter provas da jornada extra por outro meio como, por exemplo, testemunhas.

Quais são os reflexos das horas extras nas verbas rescisórias?

De acordo com o juiz, as horas extras, se habituais, refletem em todas as verbas decorrentes do rompimento contratual - aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais acrescidas de 1/3. Durante o contrato de trabalho, se habituais, refletirão também no repouso semanal remunerado e no FGTS, de modo que a indenização de 40% sobre o FGTS também fica maior.

Fonte: G1 - Concursos e Empregos

Centrais sindicais realizam ato na quarta-feira pela queda dos juros.

2012-01-17T17:55:00.000-02:00

As centrais sindicais realizam na manhã de quarta-feira (18) um ato em frente ao Banco Central, em São Paulo.

Nesta quarta-feira (18), dia em que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne, a CTB e as centrais sindicais (CUT, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT) convocam toda a classe trabalhadora para um ato de protesto contra os juros, em frente ao prédio do Banco Central, em São Paulo.

O ato nacional acontece a partir das 10h30, na Avenida Paulista, onde as centrais pretendem reunir mais de 2 mil trabalhadores. No entanto, a orientação das centrais é de que atos sejam realizados em todas as capitais brasileiras que tenham sede do Banco Central (BC).

Para Wagner Gomes, presidente da CTB, o ato desta quarta-feira será importante para reforçar o posicionamento da classe trabalhadora em relação à política de juros altos praticada pelo BC. “Precisamos mostrar para o governo federal que essa política econômica está prejudicando sobremaneira o trabalhador brasileiro. Em um momento em que a crise eclode nos países da União Europeia, é imprescindível que o governo brasileiro adote medidas que amenizem ou evitem que esses impactos cheguem aqui”, destacou.

Na Bahia e no Rio de Janeiro as centrais e movimentos sociais promoverão o ato na terça-feira (17). Durante o ato carioca, serão distribuídos à população cerca de 10 mil manifestos denunciando essa equivocada política altos, que beneficia os banqueiros, em detrimento de investimentos em setores essenciais para população como saúde, moradia e educação.

A atividade faz parte do calendário do Movimento Por um Brasil com juros baixos: mais empregos e maior produção. “Sempre que houver reunião do Copom haverá também uma ampla mobilização dos trabalhadores e dos movimentos sociais", avisou Wagner Gomes, presidente da CTB Nacional.

A meta das centrais é pressionar o governo para que adote um política que priorize o aumento do emprego e da produção. Promovendo, desta forma, a valorização do trabalho e desenvolvimento nacional. “Um país como o nosso, com urgente necessidade de crescer e se desenvolver, não pode se dar ao luxo de transferir enormes volumes de capital na forma de renda improdutiva”, destaca o manifesto unitário das centrais sindicais.

A primeira reunião do Copom de 2012 acontece nos dias 17 e 18 de janeiro (terça e quarta-feira). Nas primeiras cinco reuniões de 2011, o Copom decidiu elevar a taxa básica de juros da economia brasileira (Selic). Nas duas primeiras, a alta foi de 0,5 ponto percentual. Em outras três posteriores, o aumento foi de 0,25 ponto. Em setembro, o BC surpreendeu o mercado ao anunciar um corte de 0,5 ponto percentual. Fato que se repetiu nas reuniões de outubro (0,5) e dezembro (0,5).

À época, os sindicalistas criticaram a tímida redução na taxa em 0,5 ponto percentual, considerada insuficiente para que o país continue a enfrentar a crise financeira internacional.

Serviço:

Ato contra a política de juros altos

Banco Central – Avenida Paulista, 1084 – São Paulo

Dia 18 de janeiro - 4ª feira

A partir das 10h30

Fonte: Portal CTB

Tire dúvidas sobre a lei para uso de meios eletrônicos fora da jornada.

2012-01-17T17:50:00.001-02:00

Uso de celular e e-mail fora do horário de trabalho pode gerar hora extra. Para especialistas, empresas devem definir regras.

A Lei 12.551, sancionada em dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, que dá os mesmos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como hora extra, adicional noturno e assistência em caso de acidente de trabalho, para quem exerce trabalho remoto, ou seja, em casa ou à distância, usando computadores, telefones, celulares e smartphones, deixou lacunas em relação ao controle da jornada de trabalho. Para especialistas na área de direito trabalhista ouvidos pelo G1, para se evitar uma avalanche de ações na Justiça em relação ao pagamento de horas extras, o empregador precisa definir todas as regras em contrato, fornecer todo o equipamento necessário, com atenção às normas de saúde e segurança, e estabelecer formas de controle do trabalho.

“A empresa tem que oferecer todas as ferramentas necessárias para o trabalho, como computador, internet, telefone, material de escritório e, se for o caso, indenizar pelas despesas com o uso da residência para funcionamento do home office. Já o funcionário tem que cumprir a jornada e as tarefas normais de trabalho, como faria se estivesse na empresa”, diz a advogada trabalhista Maria Lúcia Benhame.

“A dúvida permanece quanto à forma de controle da jornada de trabalho, pois a legislação considera o tempo em que o empregado permanece à disposição do empregador, exercendo ou não efetiva prestação de serviços. Como lidar, por exemplo, com o trabalhador que durante algumas horas do dia exerce atividades particulares, preferindo cumprir suas tarefas à noite ou com aquele que tem por hábito adiantar tarefas no domingo?”, diz Fernando Borges Vieira, advogado do Manhães Moreira Advogados Associados.

“O trabalho em home office se apresenta incompatível com o controle de jornada, devido à separação física e à dificuldade em se distinguir o que seriam horas de lazer e descanso e horas de trabalho. No entanto, se no contrato de trabalho escrito houver fixação de jornada de trabalho e a empresa fiscalizar através de e-mail, telefone ou sistema que permita ter a exatidão dos dias e horas trabalhados, haverá o direito a horas extras ou adicional noturno”, diz Daniela Ribeiro, sócia do escritório Trigueiro Fontes Advogados.

Veja abaixo o tira-dúvidas com 10 perguntas e respostas com os três especialistas.

A alteração trazida pela lei trata-se apenas de um aprimoramento do artigo 6º da CLT? Esse artigo já não era aplicado antes?

Daniela Ribeiro: A atual alteração no texto do artigo 6º da CLT apenas formaliza um conceito que já vinha sendo aplicado pela jurisprudência. No âmbito judicial, os comandos do empregador por “meios telemáticos e informatizados”, ou seja, via e-mail, skipe, MSN, mensagens pelo celular, entre outros, para fins de prestação de contas, cobrança de resultados e orientações em geral, já vinham sendo considerados com o mesmo peso de um comando verbal, presencial. Prova disso é a constante utilização pelas partes, com aceitação dos juízes trabalhistas, de mensagens trocadas via e-mail, entre empregados e seus superiores hierárquicos, com a finalidade de comprovação da prática de assédio moral.

Fernando Borges Vieira: O artigo 6º da CLT sempre teve aplicação e se trata de um aprimoramento, introduzindo-se a expressão “à distância” e o parágrafo único, que antes não existia.

Maria Lúcia Benhame: Sim, é só um aprimoramento, pois antes o artigo já era aplicado. O sistema home office nada mais é do que o trabalho a domicílio, que antigamente contemplava mais tarefas manuais e hoje qualquer tipo de tarefa, com privilégio das desenvolvidas online.

Qual o resultado prático dessa lei?

Daniela Ribeiro: Não houve uma inovação significativa, mas a ratificação de um entendimento já adotado pela jurisprudência. De todo modo, é inegável que essa legitimação servirá para encerrar a discussão sobre o alcance e os efeitos das ordens enviadas ao empregado por tais meios de comunicação e a obrigação de cumprimento. Contudo, o maior problema com relação ao trabalho remoto não foi enfrentado: a fixação da jornada de trabalho, possibilidade de controle e pagamento de horas extras.

Fernando Borges Vieira: O resultado é a previsão do trabalho à distância, privilegiando-se as novas tecnologias, que possibilitam que o empregado exerça atividade onde estiver e a qualquer momento. Todas as atividades desenvolvidas pelo empregado com a utilização de recursos telemáticos e informatizados, a exemplo de smartphones e tablets, podem ser consideradas como tempo trabalhado.

Maria Lúcia Benhame: Praticamente nenhum, só o de deixar claro o que a jurisprudência já aplicava, que o home office contempla a subordinação e o controle de horário.

Na sua opinião, é necessário ter essa modalidade de trabalho assinalada no contrato de trabalho?

Daniela Ribeiro: É fundamental que conste expressamente no contrato de trabalho a possibilidade de adoção do sistema home office, inclusive, com descrição das regras que devem reger essa modalidade de trabalho, com delimitação do horário de trabalho - se for possível o controle - ou a estipulação de que a jornada é de livre escolha do empregado, além da responsabilidade quanto às despesas de implantação e manutenção do sistema.

Fernando Borges Vieira: Não há uma necessidade legal, mas convém prever essa forma de trabalho e estabelecer formas de controle, critérios e limites, além do reembolso de despesas com energia e acesso à internet, utilização e manutenção dos equipamentos.

Maria Lúcia Benhame: Sim, com regras bem claras, inclusive quanto ao fornecimento de ferramentas para o trabalho.

Na sua opinião, a empresa deverá fornecer todo o equipamento para o trabalho remoto?

Daniela Ribeiro: Estamos falando de ferramenta de trabalho e o empregado não deve arcar com nenhum custo. O empregador deve fornecer todo o equipamento necessário (computador, impressora, material de escritório) e o mobiliário deve ser ergonomicamente adequado em atenção às regras de saúde e segurança do trabalho.

Fernando Borges Vieira: Sim, tratando-se de trabalho exercido em favor do empregador, o fornecimento dos equipamentos de trabalho e a manutenção deverão ser de responsabilidade do empregador. A condição é favorável ao empregado, na medida em que não terá despesas com a aquisição e manutenção de equipamentos, e ao empregador, que poderá exercer controle sobre o uso de seus equipamentos e as atividades do empregado.

Maria Lúcia Benhame: É essencial que a empresa acesso a internet, linha telefônica fixa e/ou celular e outros meios necessários.

O empregador deve arcar com os gastos da internet, luz e manutenção de equipamentos na casa do empregado?

Daniela Ribeiro: Cabe à empresa a manutenção dos equipamentos utilizados no home office, contudo, o ideal é que exista previsão contratual de que os equipamentos sejam utilizados pelo empregado apenas para o trabalho, sem permissão para utilização no âmbito pessoal. Quanto às despesas com internet e luz, o ideal é o rateio de forma proporcional, já que não é possível medir exatamente o uso pessoal e o profissional do empregado. É aconselhável que o contrato de trabalho também preveja como será o rateio e a forma de custeio pela empresa (por pagamento direto ou reembolso) para dar segurança e evitar eventual classificação como salário indireto.

Fernando Borges Vieira: Sim, pois são gastos realizados em favor do empregador, os mesmos que ocorreriam em caso de a prestação de serviços ser realizada na sede da empresa.

Maria Lúcia Benhame: Sim, esses gastos devem ser mensurados e indenizados.

Caso o empregado opte por fazer o trabalho à noite, terá direito ao adicional noturno, mesmo tendo sido contratado para o período diurno?

Daniela Ribeiro: Se no contrato de trabalho houver fixação de jornada de trabalho e a empresa exercer fiscalização seja através de e-mail, telefone ou sistema que permita precisar com exatidão os dias e horas trabalhadas, o direito ao adicional noturno e/ou horas extras se impõe, mesmo não tendo sido pactuado. Por outro lado, se no contrato de trabalho firmado entre empregado e empregador houver a liberdade de horário de trabalho, sem qualquer fiscalização por parte da empresa, em tese, não há lugar para pagamento de adicional noturno ou horas extras.

A mera utilização dos meios telemáticos e informatizados de comunicação não significa, por si só, controle de jornada do empregador. Contudo, caso seja comprovada a existência de controle efetivo por intermédio desses equipamentos, é possível a condenação em adicional noturno e horas extras.

Fernando Borges Vieira: Sim, por isso, é muito importante estabelecer critérios e limites no contrato. Mas é possível que o empregado tenha de trabalhar logado a uma plataforma e seja impedido de exercer suas tarefas além da jornada padrão de trabalho. O empregador deve controlar a jornada do empregado, não possibilitando que as tarefas sejam realizadas fora do horário estipulado.

Maria Lúcia Benhame: O empregador não deve permitir acesso ao sistema à noite, caso contrário, o adicional será devido. Em caso de contrariar as regras contratuais, o empregado deverá ser advertido.

Como a empresa poderá controlar a jornada de trabalho e eventualmente comprová-la em uma reclamação trabalhista?

Daniela Ribeiro: Algumas das ferramentas de comunicação remota como e-mails e sistemas intranet podem controlar a jornada. Por exemplo, um software que permita extrair com exatidão os dias e horários de conexão do empregado, gerando relatórios detalhados, podem ser utilizados como prova. No entanto, existe uma certa fragilidade nesses controles diante da facilidade de manipulação do tempo no espaço digital.

Fernando Borges Vieira: O empregado deve trabalhar logado à sua plataforma, assim, a empresa verificar as atividades desenvolvidas. Será possível ainda saber o início e o final do tempo de trabalho. No entanto, o controle não é absoluto ou infalível. Por isso, é preciso cuidado na escolha do empregado apto a trabalhar em domicílio ou à distância.

Maria Lúcia Benhame: O controle pode ser feito por meio de “log in e log off” ou de cartões de ponto preenchidos à mão, mas é mais fácil em funções em que o trabalho é desenvolvido no próprio sistema da empresa. Assim, se o empregado estiver fora do sistema, não contará como horas trabalhadas.

Como a empresa poderá ter certeza de que a pessoa que está desempenhando as tarefas é de fato o empregado contratado?

Daniela Ribeiro: As ferramentas de comunicação remota apresentam sempre alguma vulnerabilidade, pois não há contato presencial, contudo, mecanismos de controle como senhas de acesso e utilização de webcam podem reforçar a segurança para garantir ao empregador que quem está desempenhando o trabalho é o seu empregado. É possível também colocar cláusula específica no contrato de trabalho prevendo a possibilidade de extinção contratual, até por justa causa do empregado, em caso de violação desse requisito.

Fernando Borges Vieira: A melhor ideia parece ser a identificação biométrica do empregado, sendo possível exigir sua identificação em determinada frequência durante a jornada. Contudo, mesmo que sejam adotadas formas de controle, o que vai imperar é a confiança, por isso, é preciso cuidado na escolha do empregado.

O uso de smartphone, rádio, celular corporativo e notebook fora da jornada de trabalho combinada conta como tempo trabalhado?

Daniela Ribeiro: O simples fato de o empregado fazer uso desses equipamentos, fora do horário de trabalho, não implica, necessariamente, em horas extras, pois ele pode estar em qualquer lugar e não a serviço do empregador ou aguardando ser convocado. Em todo caso, a frequência e o contexto das mensagens devem ser analisados. Se é uma situação muito rotineira o empregado recebe e-mails fora do expediente contratado, com conteúdo que indica que a resposta deveria necessariamente ocorrer naquele momento, pode-se concluir que ele estava trabalhando. De outro modo, se ele respondeu a mensagem fora do expediente, mas não precisava fazê-lo, não se entende como tempo à disposição da empresa. Isso porque é fácil manipular o tempo no espaço digital, "criando-se" trabalho fora do expediente normal mediante, por exemplo, o envio de e-mails tarde da noite e em finais de semana, de forma desnecessária e com a intenção exclusiva de configurar trabalho em hora extra.

Os juízes costumam adotar uma média horária, por dia, se a quantidade de mensagens eletrônicas trocadas fora da jornada combinada é habitual. Outra opção seria estabelecer um adicional fixo para remunerar eventuais horas extras ao empregado.

Fernando Borges Vieira: É preciso saber se o empregador exigiu, de fato, o desenvolvimento de alguma tarefa e se o empregado teve mesmo de desenvolver atividade fora de sua jornada. Por exemplo: se o empregador enviar um e-mail a determinado empregado para que ele não se esqueça da reunião do dia seguinte, não me parece ser razoável pensar em hora extra; contudo, se o empregador envia um e-mail, além do horário de trabalho, para que o empregado prepare uma apresentação para a reunião do dia seguinte, me parece justo considerar como trabalho extraordinário.

Maria Lúcia Benhame: Sim, se o aparelho for efetivamente acessado para trabalho. O simples porte não gera direito a horas extras, a não ser que o empregado não possa sair de uma determinada zona geográfica ou da sua própria casa com o aparelho.

Essa mudança pode fomentar o número de ações trabalhistas?

Daniela Ribeiro: É possível, até porque a maioria das questões ainda não foi resolvida pela doutrina e jurisprudência. É necessário que haja uma legislação específica sobre o tema para garantir maior segurança jurídica tanto para o empregado quanto para o empregador. Por isso a importância de se pactuar, por meio de contrato escrito, as condições gerais em que será prestado o trabalho em home office, pois, enquanto a regulamentação não acontece, as controvérsias serão solucionadas no Judiciário, na medida em que os casos forem sendo colocados sob a sua tutela.

Fernando Borges Vieira: Creio que sim, pois o artigo 6º da CLT apenas introduziu a modalidade de trabalho, sem se preocupar em regulamentá-la propriamente.

Maria Lúcia Benhame: Pode, mas não vejo muitos casos de home office atualmente justamente devido à falta de possibilidade de controle do trabalho, o que desestimula as empresas a adotar a modalidade, prejudicando empregados que poderiam deixar de gastar horas na locomoção para lugares distantes de sua residência.

Fonte: G1

Blocos e Escolas de Samba de Serra Negra recebem recursos da prefeitura

2012-01-17T17:44:00.000-02:00

Na segunda-feira, (16), o Prefeito Bimbo (DEM) de Serra Negra (SP), esteve reunido com os representantes das duas escolas de samba e dos oito blocos que participarão do 'Carnaval Bem Legal 2012'. Durante a reunião o prefeito repassou a primeira das três parcelas do pagamento das entidades carnavalescas.

Neste ano cada escola de samba receberá R$ 40 mil. Os blocos receberão R$ 8 mil cada. O bloco que abre o Carnaval, o 'Melhor Idade Serra Azul' terá R$ 5 mil.

O quarto ano do Carnaval Bem Legal, da Prefeitura de Serra Negra contará com as Escolas de Samba 'Fanjov' e 'Estrela da Guia'. Os blocos locais deste ano são: Mimi, Melhor Idade Serra Azul, Amigos e Cia, Ellas do Chopp 40, Alto das Palmeiras, Dancing Days, Felizes para Sempre e SNEC.

No sábado (18) e segunda-feira (20) de Carnaval, a partir das 20 horas desfilam os blocos. No domingo (19), o desfile das escolas de samba ocorre sob o olhar do júri. Na terça-feira (21), as escolas voltam à Avenida Governador Laudo Natel para mais um evento.

A organização do evento também informou que já foram contratadas as arquibancadas, som, iluminação, segurança e banheiros químicos para os quatro dias de festa, que acontecem no mês de fevereiro.

Por Amparo News.

Carta a Direção e militância da UNEGRO

2012-01-17T17:40:00.000-02:00

Caros unegrinos e unegrinas

De 10 a 13 de novembro de 2011 realizamos o 4º Congresso Nacional da UNEGRO, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília / DF, momento que coroamos com 700 delegados e delegadas um processo de mobilização e debate político que envolveu aproximadamente cinco mil pessoas em plenárias 23 nos estados, feito inédito realizado por uma entidade do movimento negro.

O Congresso permitiu apresentarmos à sociedade brasileira um tema fundamental para emancipação da população negra e superação dos efeitos materiais do racismo: a presença da população negra no poder. Negros e negras compartilhando o poder significa um alto brado e um radical posicionamento contra as injustiças raciais que marginalizam a população negra.

Com o congresso vitorioso e a política acertada a UNEGRO se credencia como a maior entidade do movimento negro brasileiro, elevamos nossa entidade a um novo patamar, isso aumenta nossa responsabilidade, pois parte importante dos caminhos que o movimento negro percorrerá será fruto das contribuições da UNEGRO.

O sucesso desse empreendimento contou com a abnegação de nossa militância, correção de nossa direção e apoio de nossos parceiros, fomos bem sucedidos porque recebemos suportes importantes.

Ocorre que alguns compromissos assumidos por parceiros não se concretizaram, a retomada das tratativas com vista a recolocar os compromissos não obtiveram êxito, por isso a Entidade contraiu um passivo de curto prazo que deve ser saldado.

Além da questão ética que nos move em saldar nossa dívida – parte dela com trabalhadores -, se a Entidade for protestada pode sofrer sérias dificuldades. Transformaríamos nosso sucesso em crise. Não podemos ser irresponsáveis, o Brasil precisa de uma UNEGRO forte, sadia, saneada, viável e combativa para o duro embate contra o racismo, contra o machismo e contra a elite tacanha que odeia o Brasil e o povo brasileiro.

Pedimos apoio de outros parceiros e nem promessa recebemos, de modo que somente a UNEGRO será capaz de resolver problemas da UNEGRO, estamos por nossa própria conta.

Solicitamos que todos militantes depositem suas contribuições na conta: Caixa Econômica Federal - Agência 1230 – Tipo 03 - Conta Corrente 983 – 9 União de Negros Pela Igualdade. Qualquer contribuição que for possível ajuda, no entanto, para sermos conseqüente com o tamanho da demanda, solicitamos depósitos de R$50,00 – R$150,00 – R$300,00.

São Paulo, 13 de janeiro de 2012

Atenciosamente

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EdsonFrança

Presidenteda UNEGRO

Jovens em cargos de chefia são uma realidade; veja como evitar conflitos

2012-01-17T09:49:00.000-02:00

Ter um chefe mais jovem do que você não é motivo para se sentir desvalorizado

Aos 19 anos, a então estudante Juliana Manzatto conseguiu um trabalho temporário como agente de call center em uma compahia aérea na Espanha, onde cursava turismo. Dois anos depois, já era supervisora. Aos 21, ela foi encarregada de chefiar uma equipe com idade média de 30 anos - a subordinada mais velha, acima dos 40, estava na empresa havia dez anos, interessada no mesmo cargo. Nem é preciso dizer que a equipe não vibrou por ter uma moça tão jovem no comando. Juliana conta que as funcionárias mais velhas, até então suas amigas, decidiram não conversar mais com ela. Há tempos, encontrar chefes mais jovens do que os subordinados no mercado de trabalho é uma realidade, principalmente em empresas de vanguarda, com ambientes mais informais e baseadas em inovação e criatividade. Se você ainda não é chefe, prepare-se: a possibilidade de ter alguém mais novo lhe dizendo o que fazer é grande.

"Essa é uma realidade forte desde que as empresas começaram a investir em jovens com melhor formação em programas de trainee", diz o headhunter Marcos Prospero, 43, sócio da Robert Wong Consultoria Executiva. Com o treinamento intensivo dado aos trainees, a ideia é que eles sejam efetivados em cargos de liderança, como coordenador ou gerente - e com menos de 30. "São programas de aceleração de carreira. O trainee se torna chefe de pessoas mais velhas que não começaram como ele", afirma. Para a empresa é vantajoso promover um profissional (competente, claro) jovem. Além de ter boa parte da formação profissional seguindo os princípios da companhia e não ter vícios, basta dar um bom aumento para satisfazer o funcionário, enquanto trazer um gestor de outra empresa sairia bem mais caro.

Para Julio Bonrruquer Neto, 32, diretor em São Paulo da consultoria em recursos humanos De Bernt Entschev --no cargo desde os 30--, o momento é de igualdade. "Quando começou a primeira geração de pessoas se formando nos ambientes internacionais, houve uma supervalorização do profissional jovem, mas depois da crise norte-americana houve um certo recuo", diz. "Meus clientes pedem características, independentemente da idade, que abrem portas tanto para os jovens quanto para os mais experientes".

Fórmula para conflitos

O resultado é uma mistura de gerações coexistindo no mercado de trabalho. "Pela primeira vez, temos quatro gerações trabalhando juntas e com cabeças muito diferentes", diz Prospero. É quase a fórmula perfeita para conflitos. Prospero sabe muito bem o que é isso. Aos 23, entrou em um banco como chefe de grupo e, dois anos depois, aos 25, foi promovido a gerente. Só saiu de lá diretor. E em todas as promoções teve de lidar com subordinados mais velhos resistentes. Bonrruquer Neto tinha seus conselhos e diretrizes ignorados por dois membros da equipe.

Embora seus chefes diretos tenham apostado na capacidade de Juliana, do início do texto, outros ficaram em dúvida se deveriam promover uma menina tão jovem. "Foi um ano inteiro tendo que provar que eu era boa profissional e competente para o cargo, sem jamais demonstrar qualquer tipo de insegurança", diz. "Elas tinham que me respeitar porque não havia alternativa, mas muitas vezes perguntavam para outra pessoa se era aquilo mesmo que tinham que fazer". Pouco tempo depois, Juliana virou chefe de operações, com a equipe mais amigável. Já formada, voltou para o Brasil no começo de 2011. Hoje, aos 25, é gerente de operações e de call center, onde não enfrenta resistência dos colegas.

A energia de jovens gestores atrai as atenções dos presidentes das empresas que buscam uma visão atualizada de tendências de mercados. "Os jovens gestores são pessoas de excelente formação e com enorme direcionamento em resultados", diz Prospero. Mas, é fato, o que sobra de disposição, falta em experiência, o que incomoda os subordinados mais velhos.

Seja você um jovem líder ou um funcionário mais experiente, veja dicas de boa convivência.

VEJA ERROS COMUNS DE CHEFES E SUBORDINADOS

CHEFES JOVENS

Inabilidade com a gestão de pessoas: compreenda que as pessoas são diferentes e as relações devem ser singulares. "Se você não souber isso, irá se impor das maneiras erradas, aumentando a crise", diz o headhunter Julio Bonrruquer Neto. Nunca deixe chegar ao ponto em que seja preciso provar quem é que manda e não seja um chefe que não se mistura. Vale jogar bola e participar de happy hour. Fora do trabalho é mais fácil quebrar as barreiras.

Imaturidade e ansiedade: todo jovem quer que tudo aconteça muito rápido, o que pode ser um problema. "A geração Y é ansiosa, acha que pode mudar o mundo em cinco anos e ficar milionária em três", diz o headhunter Marcos Prospero, sócio da Robert Wong Consultoria Executiva. "Essa opinião é típica da imaturidade. As pessoas não amadurecem tão rapidamente". O perigo mora em proteger-se no poder da função, sendo agressivo e arrogante com os funcionários e sem abrir espaço para a equipe.

Falta de diálogo: "Quem não ouve é chefe, quem ouve é líder", diz Prospero. É importante ouvir o que as pessoas com experiência têm a dizer. "Entenda o que cada pessoa da equipe pode dar para melhorar o grupo, além de ter muito claro o que motiva cada uma", afirma Bonrruquer Neto. A melhor maneira de lidar com membros resistentes é ter maturidade para conversar e descobrir como trabalhar junto e trocar experiências. Se nem com muito diálogo a situação se resolver, é preciso tomar uma atitude drástica, como desligar o membro que causa problemas.

SUBORDINADOS EXPERIENTES

Não aceitar o chefe: é natural ver uma pessoa muito mais jovem e com menos experiência do que você ser promovida e pensar: "Por que não eu?". Há empresas mais tolerantes à resistência e outras menos. É melhor não arriscar. "Entenda que esse é um fato consolidado, que, se o jovem está lá, é porque tem méritos", diz Bonrruquer Neto. Resta entender, por meio de muita conversa, como cada um pode ajudar o outro profissionalmente.

Resistir às ordens: "O maior problema que pode acontecer quando há um chefe jovem é o não reconhecimento da liderança", diz Bonrruquer Neto. Não transforme o seu ambiente de trabalho em espaço de fofocas, intrigas e insubordinação. É preciso aceitar que, ainda que seu chefe tenha menos experiência que você, é ele quem está à frente da equipe, pois os superiores acreditaram em seu potencial. Não cumprir as solicitações, não dar ouvidos a conselhos e checar com outro superior se você deve ou não acatar as tarefas podem te fazer perder o emprego.

Não refletir sobre o fato: "É importante fazer uma autocrítica para entender por qual motivo um jovem está progredindo na carreira e você não está se desenvolvendo", afirma Prospero. Segundo ele, o principal motivo é a atitude, mas é possível que o profissional mais experiente não esteja na empresa mais adequada. É possível que, para a cultura desta empresa, você não seja o gestor mais adequado, mas para outra pode ser o ideal. "É essencial refletir sobre a atividade que a pessoa realiza. Se faz uma coisa que não gosta, nunca será bom", diz.

Fonte: UOL Empregos

Novo salário mínimo beneficia mais a classe C

2012-01-17T09:42:00.000-02:00

Estimativa feita por consultoria indica que famílias deste estrato de renda receberão R$ 48 bi graças a reajuste Cálculos da consultoria Datapopular indicam que os consumidores da classe C serão os principais beneficiários do aumento do salário mínimo, já em vigor.

Neste mês, o piso nacional foi reajustado em 14,13%, para R$ 622. Segundos a consultoria, isso representará um incremento de R$ 63,98 bilhões na economia.

A maior parte desse valor, R$ 48,3 bilhões, vai ser incorporada ao orçamento das famílias da classe C.

Segundo o coordenador do Datapopular, Renato Meirelles, isso deverá ocorrer porque muitos trabalhadores que têm emprego com carteira assinada e ganham um salário mínimo integram a chamada classe C.

Nas contas do Datapopular, famílias cuja renda doméstica somada é, em média, R$ 2.341 estão na classe C.

Esses recursos adicionais serão despejados no consumo, prevê Meirelles. "Essas famílias usaram o 13º para pagar dívidas e, agora, esse dinheiro novo dará fôlego aos consumidores."

É o caso do auxiliar de escritório Fernando dos Santos, 19. No primeiro emprego com carteira assinada, Fernando quer usar o dinheiro extra para pagar dívidas de Natal e, depois, se tudo correr bem, financiar uma moto.

"Moro no Jardim Elisa Maria [na Brasilândia, na zona norte da cidade de São Paulo], levo mais ou menos uma hora para ir ao trabalho e uma hora para voltar. Quem sabe não uso a moto para ir para o trabalho?", planeja.

Com o salário, ele ajuda a mãe com os gastos em casa e quer terminar o ensino médio - ele está no segundo ano- para tentar uma vaga na universidade: quer ser analista de sistemas. "E ganhar melhor", planeja.

Os serviços, diz Meirelles, também estão na mira do consumo dessas famílias. "Em 2001, de cada R$ 100 gastos por essas famílias, R$ 49 eram usados em serviços. No ano passado, foram R$ 65 em cada R$ 100", diz.

Ainda segundo os cálculos da Datapopular, os consumidores de classes mais altas vão absorver R$ 3,19 bilhões, por conta do primeiro emprego e estágios dos jovens desse estrato econômico.

Já os de classes de renda mais baixas, das faixas D e E, absorverão R$ 12,47 bilhões. Menos do que a classe C, diz Meirelles, devido à menor formalização no trabalho.

O economista José Márcio Camargo, da Opus Investimentos, é crítico desse incremento econômico.

"Esse dinheiro tem que sair de algum lugar. As empresas vão ter que deixar de comprar, de investir, para arcar com esses custos adicionais."

O resultado, diz, é que a renda total - e o consumo - não deverá aumentar tanto quanto se prevê com o aumento do salário.

"Com um lucro menor, as empresas poderão gerar menos empregos", afirma.

Fonte: Folha de S. Paulo

Chuva alaga área central de Serra Negra

2012-01-13T15:54:00.000-02:00

A chuva que caiu na tarde de quinta-feira (12), em Serra Negra (SP), com cerca de meia hora de duração, alagou toda a área central da cidade, onde funciona o comércio local. A rua Coronel Pedro Penteado foi a mais atingida.

Muitas lojas foram invadidas pela água e os prejuízos ainda estão sendo contabilizados pelos comerciantes. A água também invadiu garagem de prédios encobrindo os carros estacionados.

Neste momento a prefeitura está realizando a limpeza das ruas e não há previsão para o fim dos trabalhos.

Veja imagens de Serra Negra enviada por leitores de Amparo News:

Fonte Amparo News.

Equipe Amparo News flagra transporte irregular de trabalhadores municipais em Amparo

2012-01-13T15:48:00.000-02:00

Uma equipe de reportagem de Amparo News flagrou um abuso e desrespeito às leis de trânsito na tarde de quarta-feira (11) em Amparo (SP). Um caminhão da empresa Forty Construções e Engenharia Ltda, que realiza o serviço de coleta de lixo doméstico na cidade, transportava 5 trabalhadores em condições perigosas na rodovia SP-95.

Segundo o Ministério do Trabalho, a multa para esse tipo de transporte irregular pode passar de mil reais. Além disso, segundo a Polícia Rodoviária Federal, a multa nesses casos é gravíssima, no valor de R$ 191 e perda de sete pontos na carteira. Dependendo da situação, o veículo pode ser apreendido.

Fonte Amparo News.

Dilma Rousseff veta projeto que regulamenta a profissão de catador

2012-01-13T11:51:00.000-02:00

Baseada eminformações técnicas dos ministérios do Trabalho e Emprego – MTE, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência da República, a presidente Dilma Rousseff vetou o Projeto de Lei - PLS 618/2007,aprovado no Senado, que previa a regulamentação da profissão de catador de materiais recicláveis. Constava na proposta também a profissão de reciclador de papéis.

Segundo a presidente, o projeto é inconstitucional e contraria o interesse público. Ela afirma no texto do veto que há liberdade para o exercício de trabalho, ofício ou profissão desde que não cause dano à sociedade como é o caso dos catadores de papel e recicladores. Caso contrário, haveria necessidade de regulamentação.

De acordo com Dilma, a regulamentação poderia trazer obstáculos sócio-econômicos aos profissionais sem acrescentar nenhum benefício aos trabalhadores. E ela completa que, além disso, as atividades relacionadas aos catadores são definidas na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, permitindo o reconhecimento e o registro desses profissionais. O veto ainda será apreciado pelo Congresso Nacional.

O projeto aprovado era de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O relatório aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) argumentava que as profissões de catador e reciclador precisavam ser regulamentadas, por meio de registro profissional nas Superintendências Regionais do Trabalho nos locais onde atuam, para os trabalhadores terem ainda mais dignidade.

Mais informações na matéria do Consultor Jurídico.

Consultor Jurídico

11/01/2012

Presidente Dilma veta criação da profissão de catador

O projeto de lei que pretendia regulamentar as profissões de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel foi vetado integralmente pela presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (10/1). O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, justificando-a como forma de "resgatar do anonimato enorme contingente de trabalhadores, reconhecendo-lhes o mínimo de dignidade e direitos".

A Comissão de Assuntos Sociais, sob relatoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), opinou pela aprovação do projeto, "concordando que nunca se cuidou de regulamentar esse tipo de atividade profissional". A proposta determina que deva haver o registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, na jurisdição em que o catador exerce suas atividades. Para a senadora, o reconhecimento da profissão levaria o catador a receber do Estado atenção devida, conferindo a seus integrantes "maior valorização profissional e dignidade".

O relatório afinal da comissão destacava não haver impedimento algum de natureza "jurídica ou constitucional" ao projeto. O texto assinado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da comissão em 2009, afirmava que o trabalho de catador está inserido num contexto de "empobrecimento e de desemprego crônicos" no Brasil. E mais: que "as camadas menos favorecidas da população obrigaram-se a buscar formas alternativas de trabalho e renda, ou simplesmente de sobrevivência".

Em sua mensagem de veto, a presidente Dilma escreveu que a proposta, ao contrário da sua intenção inicial, poderia representar "obstáculos imediatos" à inclusão social e econômica dos profissionais sem lhes garantir direito ou benefício adicional.

No projeto, catador de materiais recicláveis é "aquele que, de forma autônoma, ou como associado de cooperativa ou associação, faz a cata, a seleção e o transporte de material reciclável, nas vias públicas e nos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviço, públicos ou privados, para venda ou uso próprio do material recolhido".

Já o reciclador exerceria "de forma autônoma, ou como associado de cooperativa ou associação", atividade de reciclagem de papel, para venda ou uso próprio, no âmbito de seu domicílio ou em locais adequados para esse fim". O interessado no registro deveria apresentar prova de identidade e comprovantes de conformidade com as obrigações eleitorais e o serviço militar. Com informações da Agência Senado.

Leia aqui texto final do PLS 618/2007

Leia a mensagem de veto da Presidência da República:

MENSAGEM

Nº 7, de 9 de janeiro de 2012.

Senhor Presidente do Senado Federal,

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 6.822, de 2010 (no 618/07 no Senado Federal), que “Regulamenta o exercício das profissões de Catador de Materiais Recicláveis e de Reciclador de Papel”.

Ouvidos, a Secretaria-Geral da Presidência da República e os Ministérios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Justiça manifestaram-se pelo veto ao projeto de lei pelas seguintes razões:

“A Constituição Federal, em seu art. 5o, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade. Além disso, no caso específico, as exigências podem representar obstáculos imediatos à inclusão social e econômica dos profissionais, sem que lhes seja conferido qualquer direito ou benefício adicional, uma vez que as atividades relacionadas aos catadores já estão definidas na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, permitindo o reconhecimento e o registro desses profissionais.”

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

Fonte SINAIT.

Servidores dão arrancada para a Campanha Salarial 2012

2012-01-13T11:44:00.000-02:00

As entidades representativas de servidores públicos em geral, já deram início a articulações em prol da Campanha Salarial de 2012. Uma reunião realizada nesta terça-feira, 10 de janeiro, para discutir estratégias e criar consensos, definiu alguns eixos das futuras mobilizações.

Na reunião, as entidades decidiram protocolar documento da Campanha Salarial/2012 no Ministério do Planejamento, no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de

Justiça e nas Casas Legislativas.

Os principais eixos definidos na reunião estabelecem que o fórum das entidades de servidores públicos lutará contra qualquer reforma que retire direitos dos servidores; buscará a criação de uma política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; dará continuidade à luta pela paridade entre ativos, aposentados e pensionistas e pela definição de uma data-base para os servidores, a ser fixada em 1º de maio; intensificará o trabalho pela retirada de matérias com teores contrários aos interesses dos servidores públicos, que tramitam no Congresso Nacional. Além disso, os servidores irão trabalhar pela supressão do Artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31 de agosto para encaminhar Projetos de Lei que reestruturam carreiras e concedem qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores.

Algumas propostas ficaram de ser debatidas no âmbito das entidades, antes da definição de datas. Uma delas é a realização da Jornada de lutas, culminando com uma marcha a Brasília com sugestão para ocorrer entre os dias 12 e 16 de março.

Uma nova reunião do Fórum dos servidores ficou agendada para o dia 24 de janeiro, às 15 horas, no auditório da CONDSEF, para definir a data do lançamento da Campanha Salarial já em fevereiro, o que acontecerá simultaneamente à reativação da “Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público Federal”.

Política de interesses

Nesta semana a imprensa deu destaque ao fato de, ao mesmo tempo em que o governo protela a concessão de reajustes aos servidores, por outro lado, alguns membros do governo recebem salários acima do teto constitucional. Outro ponto levantado é de que no cálculo de aposentadorias e pensões de alguns servidores não são computadas vantagens recebidas pelos mesmos.

No caso da Auditoria-Fiscal do Trabalho e de todas as carreiras remuneradas na forma de subsidio, foram retiradas vantagens como, por exemplo, o adicional de tempo de serviço.

Matéria do jornal Correio Braziliense destaca que um projeto de lei da Casa Civil, que já tramita no Senado, e uma proposta que está sendo elaborada pelo Palácio do Planalto incluem no cálculo do teto o valor de aposentadorias e pensões, gratificações de cargos comissionados e os jetons recebidos por representantes governamentais como conselheiros das estatais. Porém, de acordo com a matéria essas proposições sofrem grande resistência dentro do próprio governo e do Judiciário.

A melhor resposta a esse clima fabricado nos corredores de Brasília é a permanente mobilização dos servidores públicos que, este ano, será traduzida em participação maciça nas atividades e manifestações a serem realizadas.

Leia matérias publicadas esta semana sobre as distorções e os desmandos do governo.

13/01/2012 - Correio Braziliense

Por aumento salarial, funcionários dos Três Poderes planejam greve geral

A negativa do Palácio do Planalto em reajustar salários dos servidores públicos neste ano e a irritação com os megassalários de ministros encorajaram líderes sindicais do funcionalismo federal nos três poderes a ameaçar o governo com uma greve geral a partir de abril. Após nove anos de trégua com a administração petista, sindicatos e associações de categorias que representam mais de um milhão de funcionários cobram uma proposta concreta de aumentos para este trimestre. Mas o secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, afirmou ao Correio que “2012 já está negociado” e as próximas negociações terão como alvo 2013.

“Eles (sindicatos) sabem disso. Se fôssemos conceder as reivindicações salariais de todas as categorias, apresentadas ano passado, o impacto na folha seria de R$ 40 bilhões”, disse Paiva. No Orçamento da União em vigor, o governo concedeu R$ 1,6 bilhão em reajustes, mas eles se restringiram à área educacional. O principal negociador do governo não acredita em greve geral e ressalta que os canais estão permanentemente abertos. Ele lembra, contudo, que o calendário eleitoral vai encurtar o tempo de negociações em dois meses. Por lei, essa discussão deve terminar em julho. “Os sindicatos são maduros e os eventuais acordos vêm da boa vontade das duas partes”, apostou.

As 17 entidades que se reuniram terça-feira em Brasília para discutir a campanha salarial unificada ignoram a advertência e prometem protocolar, no próximo dia 24, uma lista de sete reivindicações, encabeçada pelo aumento dos vencimentos, nos ministérios do Planejamento e Casa Civil, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas mesas das duas casas do Congresso. Sindicalistas afirmam que o governo conseguiu dividir o movimento, no ano passado, graças a acordos separados e ao voto de confiança vindo de boa parte do pessoal do Executivo.

Indignação

“Voltamos à mesma pauta de 2011, mas com a grande diferença no discurso. A insatisfação é geral e fortalece a unidade que não houve no ano passado”, disse Rolando Malvásio Júnior, diretor da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas (Fasubra). Sua expectativa é de que todo o conjunto de 32 representações de servidores caminhem juntas até o fim, sem repetir o insucesso da última campanha, quando a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), principal agremiação do funcionalismo, manteve o diálogo com o governo.

Para Malvásio, os servidores também reagiram com indignação às reportagens publicadas pelo Correio desde a última semana sobre extras obtidos pelas autoridades com a participação em conselhos administrativos e fiscais de empresas estatais e privadas. Os adicionais garantem renda acima do teto salarial do funcionalismo (R$ 26,7 mil) a titulares das pastas da Fazenda e do Planejamento, chegando a R$ 51 mil. “Apaniguados do poder não têm vergonha em elevar os próprios rendimentos, enquanto 85% dos servidores não ganham sequer o valor pago a eles nos conselhos”, comentou.

Para Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef, o consenso a favor de um movimento unificado cresceu na mesma proporção da pouca disposição em negociar das autoridades. “Temos condições de resistir às estratégias para nos dividir. O governo não pode mais empurrar a situação com a barriga e terá de apresentar proposta”, avisou o dirigente ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa 70% dos funcionários do Executivo.

Costa considerou “indecentes” os megassalários pagos aos primeiro e segundo escalões, ao passo que os acordos a serem pagos pelo governo neste ano variam apenas entre R$ 105 e R$ 900. O último grande aumento foi dado em 2007, primeiro ano do segundo mandato de Lula. Foram R$ 35,2 bilhões divididos em três parcelas anuais até 2010, com resíduos em 2011. Paiva explicou que o primeiro ano de governo Dilma foi marcado por uma “natural necessidade de contenção de gastos”, reforçada pela crise internacional. Para 2012, disse ele, o contexto adverso “voltou a impôr ao Orçamento mais controles sobre despesas correntes que têm horizonte de longo prazo”.

8/2/2012 - Correio Braziliense

Enquanto servidores brigam por reajustes, ministros embolsam megassalários

Época de mesas fartas, o Natal foi indigesto para uma parcela dos servidores públicos do Executivo e do Judiciário, incluindo juízes e ministros de tribunais superiores. Eles viram ir para o ralo a esperança de receber do governo um bom aumento salarial em 2012, após a aprovação do Orçamento Geral da União em dezembro. Entretanto, a guilhotina nas emendas de parlamentares prevendo recursos para os reajustes e a economia de gastos públicos nem passaram perto das remunerações e benesses recebidas pelas cabeças coroadas da equipe econômica, que viraram o ano liderando o bloco de uma turma seleta do funcionalismo que embolsa supersalários acima do limite constitucional de R$ 26,7 mil pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Donas das chaves dos cofres públicos, essas autoridades estão recebendo entre R$ 32 mil e R$ 41,1 mil por mês.

Ocupantes do primeiro e do segundo escalão na Esplanada estão engordando os altos salários com participações, também conhecidas como jetons, em conselhos administrativos e fiscais de empresas estatais e até privadas. Os extras para comparecer, em geral, a cada dois meses às reuniões dessas companhias vão de R$ 2,1 mil a R$ 23 mil por mês. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, participam dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora, que rendem, cada um, R$ 7 mil mensais, em média. Com tudo somado, o chefe da equipe econômica e sua colega vêm embolsando, atualmente, R$ 40,9 mil brutos todo mês.

Miriam ainda tem assento no conselho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas não recebe o jeton de R$ 5,5 mil da instituição. O decreto presidencial proíbe que membros do governo sejam remunerados por mais de dois conselhos.

O secretário executivo de Mantega, Nelson Barbosa, não tem o salário de R$ 26,7 mil pago a ministros de Estado. Ele recebe em torno de R$ 14 mil, correspondentes ao vencimento de professor cedido da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mais a gratificação pelo cargo, de R$ 6,8 mil. É um valor próximo da remuneração de qualquer servidor da elite do Executivo em início de carreira. Mas Barbosa também abocanhou um assento nos dois dos melhores conselhos existentes: o da mineradora privada Vale e o do Banco do Brasil, que lhe pagam mais R$ 27,1 mil mensais, elevando seus ganhos para R$ 41,1 mil.

Felizardo

Na mineradora, o número dois do Ministério da Fazenda entrou em nome do governo de uma forma enviesada, como representante dos fundos de pensão de estatais — sócios de fato da companhia. Mas é o conselho que melhor remunera. Barbosa recebe R$ 23 mil por mês da empresa. Depois do cargo da Vale, o destaque é para o da Hidrelétrica Itaipu, que paga, em média, R$ 19 mil mensais. O ministro felizardo é o da Defesa, Celso Amorim, com renda total de R$ 45,7 mil.

Nem a Fazenda nem o Planejamento comentaram o fato de os jetons não integrarem as remunerações sujeitas ao limite constitucional e não sofrerem o chamado abate-teto, como ocorre com os rendimentos de diversos outros servidores do Executivo e de parte do Judiciário. Já o Planejamento informou apenas que o recebimento de verbas por participação nesses conselhos está previsto na Lei nº 8.112, de 1990, e que foi considerado constitucional pelo STF.

Conflito

Com tantas autoridades recebendo acima do limite constitucional e com os principais assentos nos conselhos já ocupados por quem está em ministérios vinculados às estatais, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, foi agraciado com dois jetons de empresas privadas para engordar ainda mais seus rendimentos. Ele integra o conselho administrativo da Brasilprev Seguros e Previdência e o da Brasilcap. A primeira é controlada pelo grupo norte-americano Principal Financial Group, com 50,1% do capital. A segunda tem como sócias majoritárias as companhias Icatu Hartford, Sul América e Aliança do Brasil. O Banco do Brasil detém 49,9% do capital das duas, por isso, tem direito a indicar metade dos membros dos respectivos conselhos.

Com os dois extras, os rendimentos de Adams estão na casa dos R$ 38,7 mil brutos. Na AGU, ele, que é procurador da Fazenda Nacional de carreira, é responsável por todas as ações judiciais da União contra empresas privadas, principalmente aquelas que cobram impostos de devedores. Ao contrário das estatais e das demais autoridades, o advogado-geral da União e as duas companhias se recusaram a informar o valor mensal pago para que o titular da AGU dê palpites na administração dos dois grupos privados. Pelas informações obtidas pelo Correio, essa quantia é de pelo menos R$ 6 mil, em média, por conselho.

Em nota, a assessoria de imprensa da AGU afirmou que o valor “só pode ser obtido com o ministro, que se encontra em período de férias”. O órgão negou a existência de incompatibilidade, alegando que Adams “já declarou à Comissão de Ética da Presidência da República seu impedimento de atuar quando presente eventual conflito de interesses”, cabendo, aí, ao seu substituto agir no caso. A direção da AGU sustentou ainda que a rotina de Adams não chega a ficar comprometida pela atividade nos conselhos, que inclui viagens a São Paulo e ao Rio de Janeiro para a participação em reuniões que duram um dia inteiro.

Economista da Tendências Consultoria e especialista em finanças públicas, Felipe Salto avalia que os supersalários recebidos pelos ministros e secretários representam um entrave para o corte de gastos anunciado pelo governo. “Esses valores servem como um mau exemplo e são prejudiciais para a constituição de uma estratégia fiscal de maior austeridade. Os funcionários que estão na base das carreiras sempre vão usar os que estão no topo como referência para pedir reajustes”, afirma.

Para o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, além dos altos salários dos ministros de Estado, a atuação de Adams em empresas privadas é grave. “A AGU, em tese, defende os interesses da União. Na medida em que o advogado-geral está em um conselho de capital majoritariamente privado e tem acesso a informações privilegiadas, há uma confusão entre o público e o privado”, sustenta

8/2/2012 - Correio Braziliense

Remuneração acima do teto constitucional divide a opinião de ministros

O pagamento de megassalários a autoridades, graças à participação em conselhos de administração e fiscais de empresas estatais e privadas, está dividindo o governo. A despeito de tantos ministros e secretários do Executivo estarem embolsando rendimentos superiores a R$ 32 mil por mês, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, é contra, embora até mesmo seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, seja um dos beneficiados. Gleisi continua favorável à inclusão das verbas recebidas de conselhos, conhecidas como jetons, no cálculo do teto constitucional do funcionalismo, correspondente ao vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 26.723,13.

“Não mudo de opinião”, mandou dizer a ministra, por meio de sua assessoria. Ainda senadora, Gleisi apresentou, em fevereiro de 2011, projeto de lei estabelecendo as remunerações que se submetem à regra do teto, entre elas, os jetons dos conselhos de administração e fiscais. No segundo semestre do ano passado, a ministra foi incumbida pela presidente Dilma Rousseff de negociar com o Judiciário e o Legislativo uma proposta do Executivo com o mesmo objetivo: o de relacionar as verbas que não podem ultrapassar o limite constitucional, incluindo aposentadorias e jetons de conselhos de estatais.

Saiba mais...

Enquanto servidores brigam por reajustes, ministros embolsam megassalários

A decisão do Planalto foi tomada após as denúncias de recebimento de supersalários acima do teto por membros do Senado e do Judiciário, publicadas pela imprensa em 2011. A falta de uma lei regulamentando as regras do teto é a justificativa para deixar de fora algumas remunerações. A Câmara e o Senado, por exemplo, entendem que as gratificações por cargos comissionados não entram no teto.

Reportagem publicada no domingo (8) pelo Correio mostra que autoridades na Esplanada estão engordando o salário de R$ 26,7 mil com participações em conselhos de estatais, dos quais recebem entre R$ 2,1 mil e R$ 23 mil brutos por mês. Com isso, ministros e secretários da área econômica estão embolsando salários totais entre R$ 32,7 mil e R$ 41,1 mil — não considerados os descontos. O ministro da Defesa, Celso Amorim, ganha ainda mais: R$ 45,7 mil, com um jetom de R$ 19 mil pago pela Hidrelétrica Itaipu.

Dois pesos

Embora a prática do pagamento de supersalários venha de outros governos, os parlamentares da oposição criticam a remuneração acima do teto e defendem a inclusão dos jetons no cálculo do limite dos vencimentos do funcionalismo. “É caso do uso de dois pesos e duas medidas. O governo pede um sacrifício enorme da sociedade ao não dar espaço para aumentos salariais merecidos, mas se comporta como um perdulário, quando o que está em questão é o salário de seus aliados na Esplanada”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado paulista Duarte Nogueira. Na visão do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), os ministros não podem buscar subterfúgios para burlar a legislação. “É um exemplo muito ruim, principalmente vindo do governo federal. Isso afronta a dignidade do brasileiro”, diz.

Para o deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, não deveria ser permitido a ministros e servidores ganhar acima do teto constitucional. “Não se pode manter a imagem de um país democrático em que a autoridade pública não dá o exemplo. O governo prega a austeridade, não concede aumento salarial ao servidor público, mas permite que seus ministros ganhem acima do teto do funcionalismo”, criticou. “O Planalto não faz nada para moralizar essa questão porque não quer incomodar os aliados que estão instalados confortavelmente nesses cargos”, acusou.

Resistência

O projeto de lei de Gleisi Hoffmann, que já tramita no Senado, e a proposta que está sendo elaborada pelo Palácio do Planalto incluem no cálculo do teto o valor de aposentadorias e pensões, gratificações de cargos comissionados e os jetons recebidos dos conselhos das estatais. Mas a resistência é grande dentro do próprio governo e do Judiciário, que é contra incluir pensões e aposentadorias no teto.

Os sindicatos de servidores públicos consideram um absurdo o acúmulo de salários e benefícios acima do limite constitucional. “Essa situação é uma pouca vergonha. O próprio governo utiliza manobras para elevar seus ganhos em 200% ou 300% desde 2010 e, para o servidor de carreira, a conversa é de contenção de despesas”, resume Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Ramiro López, coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe), também defende a proposta de incluir os extras no teto constitucional. “O abate-teto deve valer para todos, sem exceção. Essas artimanhas não passam de um ‘jeitinho’”, afirma.

Fonte SINAIT.

Sindicato dos Metalúrgicos inicia o ano otimista com o cenário econômico

2012-01-11T16:16:00.000-02:00

O Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna, Pedreira, Amparo, Serra Negra e Monte Alegre do Sul (SindMetal), entidade que representa cerca de 11 mil trabalhadores em mais de 250 fábricas, inicia o ano otimista com as perspectivas para os trabalhadores da região neste ano de 2012 no que se refere às oportunidades de emprego, melhora na renda, mais garantias de saúde e segurança para o trabalhador dentro da fábrica e novas conquistas para a classe trabalhadora.

Segundo o presidente do SindMetal, José Francisco Salvino, o Buiú, o ano que passou teve algumas dificuldades com a desaceleração da produção na indústria e um ritmo um pouco menor na criação de empregos. No entanto, o Sindicato, junto com os trabalhadores, foi à luta e conseguiu avanços importantes como a garantia de pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em dezenas de empresas e o aumento de salário de 10% para os metalúrgicos, bem acima da inflação anual.

“Isso significa uma expressiva injeção de dinheiro na economia da região, já que os milhares de trabalhadores consomem mais e todo o comércio e setor de serviços são beneficiados. A categoria metalúrgica é uma das mais mobilizadas do País e por isso uma referência para todos os demais trabalhadores”, afirma Buiú.

O desafio da entidade para 2012, afirmam os dirigentes, é continuar avançando e melhorando as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores. Para o diretor do SindMetal Laercio Teodoro, a vinda de novas empresas para a região e as contratações que estão ocorrendo mostram o bom momento da economia brasileira, com crescimento da produção nas indústrias e com uma agenda positiva de contratações e desenvolvimento, ao contrário do que acontece na Europa, onde o cenário é de recessão.

“Os metalúrgicos da região continuarão trabalhando em 2012 para que novos investimentos sejam concretizados nas empresas, fortalecendo assim a nossa economia e possibilitando o desenvolvimento social e econômico, visando o bem estar da população e a qualidade de vida”, disse.

Por Bruno Felisbino.

Festival de Verão de Serra Negra começa sábado; confira programação

2012-01-09T09:06:00.000-02:00

No próximo sábado (7), a cidade de Serra Negra promove o Festival de Verão. O evento tem por objetivo movimentar a cidade com cultura, música e entretenimento para serra-negrenses e turistas.

No primeiro dia do evento, duas bandas estão confirmadas. Às 17 horas, a Banda Sete Galo, de Serra Negra inicia o som com o repertório calcado no Rock dos anos 70 e 80.

A Sete Galo é uma das bandas mais conhecidas de eventos voltados à moto clubes. Apresentações nos Estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo já marcam a carreira do grupo formado por Carlos (vocal e guitarra), Adilson Fagundes (guitarras), França (contra-baixo elétrico) e Digão (bateria).

Em seguida, por volta das 20 horas, a Banda Classical Queen é a atração. O Classical Queen nasceu em setembro de 2004, e logo no final do ano fazia sua estréia nos palcos. Em setembro de 2005, a banda é selecionada para participar do programa CoverNation, na MTV. O Classical Queen é a única banda brasileira que consta no QueenWorld (o site do fã clube oficial internacional do Queen).

No domingo (8), às 17 horas, a Banda Indústria Brazileira, de Serra Negra, sobe ao palco. Há 10 anos na estrada, os músicos serra-negrenses têm seu currículo a abertura de shows de artistas como Jair Rodrigues, Demônios da Garoa e KLB, além de formaturas, casamentos e festivais regionais.

Às 19 horas, o Let´s Rock é a atração. O trio tem o repertorio calcado no Rock dos anos 50, 60 e 70, além de clássicos do Rock Nacional.

As apresentações acontecem no palco da Praça João Zelante, no centro da cidade.

De acordo com o calendário desenvolvido pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, o Festival de Verão ocorrerá até o dia 11 de fevereiro.

Fonte Amparo News.

Centro cirúrgico da Beneficência recebe investimentos de R$ 200 mil do Estado

2012-01-09T08:28:00.000-02:00

A Beneficência Portuguesa de Amparo (SP), divulgou nessa quarta-feira (4), informações sobre o seu novo centro cirúrgico. De acordo com a diretoria do hospital foram 90 dias de intenso trabalho com profissionais que não mediram esforços na ampla reforma das suas instalações do centro cirúrgico que transmitirá aos profissionais da área de saúde e pacientes a segurança necessária às intervenções cirúrgicas.

Centro Cirúrgico da Beneficência Portuguesa que passou por reformas

A reforma contou com o apoio do Deputado Edmir Chedid (DEM), que junto ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) realizou a liberação de R$ 250 mil, utilizados na reforma total da lavanderia, aumento da carga elétrica do hospital, compra de equipamentos, e o restante, no valor aproximado de R$ 150 mil, na reforma do centro cirúrgico.

Atualmente o hospital conta com 03 salas de cirurgia de um total de 6 salas, totalmente reformadas e uma nova sala de recuperação pós cirurgias estrategicamente localizada. Toda a movimentação de materias e roupas foram modificadas, procurando-se dar a logística correta de materiais e roupas dentro do centro, segundo informa o presidente do hospital Artur Camilotti . Também foi realizada as novas instalações elétricas com quadro de comando.

Fonte Amparo News

Previdência para Empreendedor Individual fica em R$ 31,10.

2012-01-06T10:13:00.000-02:00

Contribuição.

Com o aumento do salário mínimo, a contribuição para a Previdência Social do empreendedor individual (EI) ficará em R$ 31,10. A contribuição paga pelo EI corresponde a 5% do salário mínimo, que desde o dia 1º está fixado em R$ 622.

O empreendedor individual é o trabalhador que atua por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços. O limite bruto de faturamento do profissional é de R$ 60 mil ao ano.

Para o empreendedor ligado à indústria e comércio, além da contribuição é necessário pagar mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). O prestador de serviço paga mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS). O custo máximo de formalização para quem realiza atividade mista é de R$ 37,10 por mês.

Para se cadastrar como empreendedor individual, o trabalhador deve se inscrever no Portal do Empreendedor na internet. O EI tem acesso a crédito facilitado, a taxas de juros mais baratas, CNPJ, emissão de nota fiscal para venda para outras empresas ou para o governo.

(Agência Brasil)

Inflação em 2011 fica em 6,5%, atinge meta e é a maior em sete anos

2012-01-06T09:41:00.000-02:00

A inflação no Brasil em 2011 ficou em 6,5%, ficando no teto da meta oficial do governo, divulgou o o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (6). Em dezembro, a elevação foi de 0,5%. O resultado é o maior desde 2004 (quando fechou em 7,6%)

O centro da meta do governo para o ano era de 4,5%, podendo variar dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Sendo assim, o teto máximo para a inflação era de 6,5%. Em 2010, a inflação registrada pelo IBGE foi de 5,91%.

Os gastos com transportes foram o que tiveram a maior alta no indicador, em razão do crescimento de preços de vários itens importantes no orçamento das famílias, como passagens aéreas e etanol.

Apesar dos preços de alimentação e bebidas terem crescido menos, este foi o grupo que exerceu o maior impacto no ano, principalmente pelos gastos com alimentação fora de casa. Em seguida, aparecem os gastos com educação e empregados domésticos.

No primeiro ano de governo de Dilma Rousseff, o Banco Central (BC) realizou um processo de redução dos juros para estimular o crescimento.

Inflação têm desacelerado

Após atingir um pico de 7,31% em setembro, maior taxa em seis anos, a inflação em 12 meses tem desacelerado por uma base de comparação favorável e uma desaceleração econômica no Brasil e no exterior.

A baixa recente da inflação acumulada tem sido usada pelo BC como justificativa para a redução dos juros nos últimos meses. A Selic está atualmente em 11%, ante 12,50% em agosto, quando os cortes iniciaram, e analistas esperam que a taxa siga caindo no início de 2012 para atingir 9,50%, de acordo com o relatório Focus divulgado nesta semana pelo BC.

A previsão do BC para a inflação em 2012, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro, é de 4,7% pelo IPCA. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para a definição da Selic acontece em 17 e 18 de janeiro.

O diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton, já chegou a afirmar, no entanto, que o BC está atento a pressões inflacionárias no começo de 2013 e que, se necessário, a Selic poderia ser elevada novamente. O comentário provocou a alta dos juros futuros mais longos.

(Com informações da Reuters)

Criança indígena de 8 anos é queimada viva por madeireiros

2012-01-06T09:34:00.000-02:00

Quando a bestialidade emerge, fica difícil encontrar palavras para descrever qualquer pensamento ou sentimento que tenta compreender um acontecimento como esse. Na última semana uma criança de oito anos foi queimada viva por madeireiros em Arame, cidade da região central do Maranhão.

Por Rogério Tomaz Jr. no blog Conexão Brasília Maranhão

Enquanto a criança – da etnia awa-guajá – agonizava, os carrascos se divertiam com a cena.

O caso não vai ganhar capa da Veja ou da Folha de S. Paulo. Não vai aparecer no Jornal Nacional e não vai merecer um “isso é uma vergonha” do Boris Casoy.

Também não vai virar TT no Twitter ou viral no Facebook.

Não vai ser um tema de rodas de boteco, como o cãozinho que foi morto por uma enfermeira.

E, obviamente, não vai gerar qualquer passeata da turma do Cansei ou do Cansei 2 (a turma criada no suco de caranguejo que diz combater a corrupção usando máscara do Guy Fawkes e fazendo carinha de indignada na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios).

Entretanto, se amanhã ou depois um índio der um tapa na cara de um fazendeiro ou madeireiro, em Arame ou em qualquer lugar do Brasil, não faltarão editoriais – em jornais, revistas, rádios, TVs e portais – para falar da “selvageria” e das tribos “não civilizadas” e da ameaça que elas representam para as pessoas de bem e para a democracia.

Mas isso não vai ocorrer.

E as “pessoas de bem” e bem informadas vão continuar achando que existe “muita terra para pouco índio” e, principalmente, que o progresso no campo é o agronegócio. Que modernos são a CNA e a Kátia Abreu.

A área dos awa-guajá em Arame já está demarcada, mas os latifundiários da região não se importam com a lei. A lei, aliás, são eles que fazem. E ai de quem achar ruim.

Os ruralistas brasileiros – aqueles que dizem que o atual Código Florestal representa uma ameaça à “classe produtora” brasileira – matam dois (sem terra ou quilombola ou sindicalista ou indígena ou pequeno pescador) por semana. E o MST (ou os índios ou os quilombolas) é violento. Ou os sindicatos são radicais.

Pressão constante

Os madeireiros que cobiçam o território dos awa-guajá em Arame não cessam um dia de ameaçar, intimidade e agredir os índios.

E a situação é a mesma em todos os rincões do Brasil onde há um povo indígena lutando pela demarcação da sua área. Ou onde existe uma comunidade quilombola reivindicando a posse do seu território ou mesmo resistindo ao assédio de latifundiários que não aceitam as decisões do poder público. E o cenário se repete em acampamentos e assentamentos de trabalhadores rurais.

Até quando?

Esclarecimento

As informações sobre o episódio foram divulgadas pelo jornal Vias de Fato, que faz um trabalho muito sério em São Luís, especialmente dedicado à cobertura da atuação dos movimentos sociais. No seu perfil no Facebook, uma das coordenadoras do Vias de Fato publicou a foto e a informação de que se tratava de uma criança queimada. Estamos apurando e reunindo mais informações para publicar assim que possível.

O Vias está fora do ar (algum problema técnico, creio), mas o cache do Google ainda permite a visualização da nota publicada na noite do sábado. Clique aqui.

SP: Comerciários conquistam reajuste de 10,7% nas concessionárias

2012-01-05T09:23:00.000-02:00

Os trabalhadores nas concessionárias de veículos no Estado de São Paulo conseguiram reajuste salarial de 10,7% nos Pisos, 3,4 pontos percentuais acima da inflação oficial de 7,3%. Para quem ganha acima do Piso, o aumento foi de 9,5%, 2,2 pontos percentuais de aumento real.

Segundo a Federação dos Empregados no Comércio (Fecomerciários), os índices estão acima da média conquistada por várias categorias.

A Convenção Coletiva de Trabalho foi assinada entre a Fecomerciários e Sincodiv (Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de São Paulo), depois de longa negociação.

O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, ressalta que foi mais uma campanha salarial com vitória para a categoria: “O importante é que os comerciários de concessionárias e distribuidores de veículos conquistaram aumento real nos salários. Isso se deve à nossa união e à nossa força na hora de negociar”.

A Federação também obteve um bom acordo coletivo para os comerciários do varejo, com data-base em setembro, negociado em outubro do ano passado. Os Pisos da categoria foram reajustados em 10,5% e em 9,8% para salários acima desse valor.

Mais informações:

www.fecomerciarios.org.br

(11) 3060.6600

Fonte: Agência Sindical

Juíza do TRT chama servidor deficiente de "meio- servidor"

2012-01-05T09:14:00.000-02:00

O sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe) fez em maio do ano passado, uma mobilização contra o ato praticado pela juíza Evelyn Correa que teria chamado o cadeirante e servidor concursado, Felipe Gonçalves, de “meio-servidor”.

Segundo um dos diretores do sindicato, Roberto Ponciano, “um juiz tem que punir quem maltrata deficiente físico em seus locais de trabalho. E aqui em Petrópolis quem maltratou foi justamente uma juíza do trabalho – chamando um cadeirante de ‘meio servidor’. Ela quis dizer: ‘Você é meio ser humano!’ Quem deveria punir os que agem assim, fez pior! Nos sentimos indignados”.

De acordo com ele, que falou ao microfone para a população e para os servidores do TRT, uma juíza não pode se colocar acima da lei e achar que tem um poder absoluto a ponto de agredir moralmente qualquer pessoa.

“Estamos aqui para denunciar esse fato e afirmar que vamos acompanhar o caso e exigir a punição dessa juíza. Não podemos aceitar no Judiciário pessoas com essa mentalidade, pessoas que acham que deficientes físicos são seres humanos menores. Ela é uma ‘aprendiz de Bolsonaro’.

Judiciário encastelado

De acordo com Ricardo de Azevedo Soares, também diretor do sindicato, o Poder Judiciário ainda é muito “encastelado” e muitas vezes “se trata de um grande feudo em que alguns juízes, cada qual na sua célula de poder, acham que podem fazer o que bem entendem: assediar moralmente, destratar servidores e tudo ficar por isso mesmo.”

Segundo os sindicalistas a mesma juíza estaria obrigando os servidores a cumprirem jornadas de trabalho superiores às permitidas, além de serem coagidos a trabalhar aos sábados.

O servidor que trabalha há três anos no tribunal se sentiu agredido e denunciou o caso ao Ministério Público Federal que fez uma representação e encaminhou a denúncia a 2ª instância do Ministério Público, já que ela como juíza tem foro privilegiado. E deve ser julgada pelos desembargadores.

O servidor também informou que denunciou à corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, que, através de nota, informou apenas que “tomara” as medidas necessárias quando provocado”.

Será que esse será mais um caso que cairá no esquecimento? A juíza sofrerá alguma punição? Se nossa constituição diz que todos somos iguais perante a lei, então todos deveriam ter o mesmo tratamento.

Fonte: Blog deficienteciente

Vacina contra hepatite B terá faixa etária limite ampliada

2012-01-05T09:10:00.000-02:00

O Ministério da Saúde amplia a partir desse ano a faixa etária para vacinação contra a hepatite B. No ano passado, a idade limite para vacinação passou de 19 para 24 anos. Em 2012, o público-alvo será ampliado para pessoas de até 29 anos. A medida vale a partir deste mês. Para isso, em 2011, o Ministério da Saúde ampliou em 163% o quantitativo de vacinas compradas para a hepatite B - 83,2 milhões.

O SUS oferece a vacina para hepatite B para grupos mais vulneráveis, independentes de faixa etária, como gestantes, manicures, pedicures, podólogos, caminhoneiros, bombeiros, policiais civis, militares e rodoviários, doadores de sangue e coletores de lixo domiciliar e hospitalar. A utilização da vacina previne hepatite B, possibilitando eliminá-la como problema de saúde pública.

Casos

Em 2009, foram confirmados 14.601 casos da doença, totalizando 94.044 casos acumulados entre 1999 e 2009. De acordo com critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), a frequência de casos encontrados da hepatite B pode ser considerada baixa no Brasil.

Segundo o Inquérito Nacional de Hepatites Virais, finalizado em 2010, os dados mostram que, no conjunto das capitais brasileiras e no Distrito Federal, o percentual da população entre 20 a 69 anos que tem ou já teve hepatite (prevalência) foi de 0,6 % para o vírus B.

Mais de 26 mil pessoas participaram da pesquisa – 6.468 fizeram teste para hepatite A e 19.634 realizaram exames para detectar os vírus B e C. Como a população residente no conjunto das capitais representa 23,8% da população total do país – mais de 45 milhões de habitantes - o estudo é um retrato aproximado da prevalência das hepatites virais no Brasil. A estimativa de prevalência a partir do estudo para a população brasileira geral é de 800 mil pelo vírus B.

Doença crônica

A hepatite B é uma infecção do fígado que nem sempre apresenta sintomas e pode tornar-se crônica. Cerca de 70% dos adultos expostos ao vírus da hepatite B não apresentam sintomas. Somente 30% apresentam os sintomas da forma aguda. Dos adultos infectados cerca de 5% a 10% terão hepatite B crônica, daí a importância da extensão da faixa etária dessa vacina no SUS.

A transmissão pode ocorrer pela relação sexual desprotegida, pelo compartilhamento de objetos contaminados como: lâminas de barbear e de depilar, escovas de dente, alicates de unha, materiais para colocação de piercing e tatuagens, instrumentos para uso de drogas, acidentes com exposição a material biológico e procedimentos cirúrgicos, odontológicos e de hemodiálise, em que não se aplicam as normas adequadas de biossegurança.

Fonte: UOL

Jamil visita Cracolândia e vê pouco resultado da Operação Militar

2012-01-05T09:05:00.000-02:00

O vereador Jamil Murad (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, percorreu as ruas do centro de São Paulo, conversou com uma equipe de guardas-civis e visitou a Tenda Mauá, conveniada da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) que recebe crianças e adolescentes da região.

Ao acompanhar de perto, andar pelos arredores, conversar com comerciantes e funcionários da prefeitura o vereador constata que o fim da Cracolândia precisa de um planejamento mais apurado com a participação da Prefeitura, governo estadual, Ministério da Saúde e Poder Judiciário.

Ação isolada

Após os diálogos, o vereador comunista observou que no local há apenas uma ação de segurança, sem outras áreas importantes para o encaminhamento dos usuários de crack para centros de tratamento e acompanhamento social.

Um dos guardas-civis confirmou a verificação de Jamil. “Na prática essa ação só provoca dispersão dos usuários de crack”, disse o guarda que pediu para não ser identificado.

Outro funcionário da Secretaria de Assistência Social confirmou que a ação não foi planejada conjuntamente com a Prefeitura. “Ontem não sabíamos o que fazer aqui”, relatou outro funcionário que prefere não ser identificado.

“Com indignação constatei que a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde e da SMADS e também o Poder Judiciário foram excluídos do plano de ação”, afirmou Murad.

Para Jamil é urgente e indispensável que se faça uma ação integrada dos três níveis de governo, unindo segurança, saúde, assistência social, judiciário e sociedade civil.

Pouco resultado

Mesmo com todo o aparato policial, ao lado de uma base móvel da Polícia Militar havia um grande grupo de pessoas usando crack, além de diversas pessoas utilizando a droga em outros pontos.

Essa imagem demonstra a ineficiência da ação militar, por limpar uma determinada área e espalhar os dependentes químicos por outras ruas e regiões da cidade.

“Só podemos vencer com união, solidariedade e compromisso mais profundo com o futuro da sociedade, pensando e agindo a médio e longo prazo. Sem desespero e pirotecnia visando resultados instantâneos e imediatos”, concluiu o presidente da Comissão de Direitos Humanos.

A Comissão de Direitos Humanos encaminhará um requerimento solicitando informações sobre o plano de ação da Operação Militar.

Com informações da Assessoria de Jamil Murad

Em greve, policiais civis aguardam resposta do governo do Ceará

2012-01-05T08:51:00.000-02:00

Solucionado o impasse entre o governo do Ceará e os policiais militares do estado, agora os policiais civis aguardam uma resposta às reivindicações da categoria. Na noite de quarta-feira (4), a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci) conseguiu ser recebida pelo delegado-geral da Polícia Civil e pelo secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Bezerra, com a mediação do presidente da OAB no estado, Valdetário Monteiro.

O sindicato informou que o secretário se comprometeu a dar um posicionamento do governo sobre a viabilidade das reivindicações na tarde de quinta-feira (5), após discutí-las com o procurador-geral do Ceará, Fernando Oliveira. Segundo os representantes dos policiais, Bezerra disse que não é com paralisações que se resolverá o problema da Polícia Civil e pediu que fosse reaberta uma delegacia.

Ao ouvir o resultado da reunião na praça onde estão concentrados, em frente à Superintendência da Polícia Civil, os manifestantes negaram o pedido e, segundo o sindicato, a paralisação atingiu na noite de ontem mais de 90% das delegacias em todo o Ceará. Sem muita expectativa de uma resposta satisfatória para hoje, os policiais disseram que continuarão em greve geral.

Exército

O Exército Brasileiro, que comandou a segurança no Ceará durante a greve da Polícia Militar, informou por meio de nota que tropas foram mobilizadas para garantir a segurança de algumas delegacias e sedes da Polícia Civil e as medidas administrativas referentes a prisões continuam sendo executadas. Além disso, a força enviada ao estado permanecerá até que a normalidade seja retomada e a presidenta Dilma Rousseff ordene a desmobilização.

Os policiais civis reivindicam remuneração inicial equivalente a 60% do valor pago a delegados, que recebem R$ 8 mil assim que entram na carreira. Atualmente, o salário é cerca de R$ 2 mil. Também pedem o fim da exigência de nível superior para promoções, a adoção de horas extras e a não punição administrativa dos que participam das manifestações, o que já teria ocorrido com 199 deles, que tiveram salários descontados em outras paralisações.

Fonte: Agência Brasil

Guarda Mirim de Amparo faz apresentação de Natal hoje

2011-12-20T12:16:00.000-02:00

“O ser humano, esse gigante”, Ponto de Cultura da Associação Guarda Mirim de Amparo (SP), fará uma apresentação de Natal nesta terça-feira (20), a partir das 20h, no palco montado na Praça Pádua Salles, ao lado da casa do Papai Noel. No repertório, músicas clássicas, do cancioneiro nacional, como a “Aquarela” de Toquinho, e músicas natalinas. A apresentação será feita pelos alunos do projeto que têm aula gratuitamente de orquestra e coral. A maior parte desses alunos começou neste ano e já apresentam grande aproveitamento, fazendo surgir grandes talentos.

“Objetivo é de oferecer formação educacional e cultural através da música, desenvolvendo cidadãos e suas competências musicais”, explica a coordenadora do projeto, a psicóloga da entidade, Nilda Maria Bonfá.

Pelo fato da Associação ter seu trabalho também voltado para a questão social, existe a preocupação e o cuidado com os alunos em conhecer a realidade social e familiar que vivenciam, buscando maneiras de ajudar a sanar suas necessidades. Fazendo também o acompanhamento escolar.

Aproximadamente 50 alunos fazem parte do projeto, incluindo duas intercâmbistas do Rotary internacional, sendo uma da Rússia e outra da Alemanha. As inscrições para os interessados em participar do projeto no próximo ano ainda estão abertas.

Os interessados em conhecer mais sobre o projeto podem acessar o blog oficial do projeto, www.oserhumanoessegigante.blogspot.com, ou entrar em contato com a Associação Guarda Mirim de Amparo pelo telefone 3807-5908.

Da redação com informações